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Data inicial

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12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4288 de 5658.
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem, 9 dez. 1960.
Datas de produção 1960-11-21/1960-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001833
Localização física GB.0500/1833
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício do Chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao Assessor para as Relações Internacionais, Domingos Fezas Vital, remetendo cartão do Lugar-Tenente interino do Grande Magistério da Ordem de Malta, Fra Giacomo Dalla Torre, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva...
Datas de produção 2008-03-10/2008-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6243/000024
Localização física GB.6243/000024
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Lopes Moreira, de 36 anos de idade, no processo n.º 533/92 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Almada.
Original do Decreto n.º 76-BS/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl. )
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/066
Localização física AG.1915/066
 
Processo (constituído maioritariamente por cópias) relativo à organização e realização da cerimónia de tomada de posse do Presidente Jorge Sampaio. Inclui: - Telegramas diplomáticos reportando referências na imprensa estrangeira às eleições presidenciais de janeiro de 1996, à vitória e à tomada de p...
Datas de produção 1996-01-14/1996-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3417
Localização física CC.3417
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-BU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/068
Localização física AG.1915/068
 
Proposta do Ministro do Interior, de 27 de julho de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 278, de 26 de novembro de 1934.
Datas de produção 1934-07-27/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206209
Localização física CH.D26209
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, visita a Muralha da China, junto à porta “Badaling”, percorrendo parte deste monumento Património Mundial da Humanidade, a 26 de abril de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
No final da visita, o Chefe de Estado, que se encontra na República Popular da China para participar na II Edição do Fórum “Faixa & Rota” e efetuar uma visita de Estado, assinou o livro de honra.
Datas de produção 2019-04-26/2019-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005808
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005808
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 459 publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1971/10/30)
Datas de produção 1971-10-30/1971-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752/003
Localização física AG.0752/003