Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-BU/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/068

Localização física AG.1915/068

Ver registo
Adicionar à lista

Discurso do Presidente da República por ocasião da condecoração [com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade], em 1980 de José Magalhães Godinho, Provedor da Justiça.

Datas de produção 1980-06/1980-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3352/001

Localização física GB.3352/001

Ver registo
Adicionar à lista

José Luiz da Costa (Empresário teatral em Braga e na Póvoa de Varzim)

Proposta do Ministro do Interior, de 27 de julho de 1934, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 278, de 26 de novembro de 1934.

Datas de produção 1934-07-27/1959-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206209

Localização física CH.D26209

Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, visita a Muralha da China, junto à porta “Badaling”, percorrendo parte des...

Informação não tratada arquivisticamente.

No final da visita, o Chefe de Estado, que se encontra na República Popular da China para participar na II Edição do Fórum “Faixa & Rota” e efetuar uma visita de Estado, assinou o livro de honra.

Datas de produção 2019-04-26/2019-04-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005808

Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005808

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro do cargo de Subsecretário de Estado do Planeamento Económico.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto n.º 459 publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1971/10/30)

Datas de produção 1971-10-30/1971-10-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752/003

Localização física AG.0752/003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto de exoneração de Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, reassumindo as funções de Ministro, João Carlos de Melo Barreto...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 228 - II Série, de 1920/10/15 e outro)

Datas de produção 1920-10-14/1920-10-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/035

Localização física AG.1339/035

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BV/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/069

Localização física AG.1915/069

Ver registo
Adicionar à lista

Improviso do Presidente da República no encontro com emigrantes portugueses no "Congresszentrum" de Hamburgo, em 14 de dezembro de 1977

Discurso proferido por ocasião da visita oficial do PR Ramalho Eanes à Alemanha entre 12 e 16 de dezembro de 1977.

Datas de produção 1977-12-14/1977-12-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3346/007

Localização física GB.3346/007

Ver registo
Adicionar à lista

A Dra. Maria Cavaco Silva visita, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa, a Unidade de Dor Crónica, por ocasião da Semana Europeia de Luta contra a Dor, a 22 de outubro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.

Posteriormente, percorreu as instalações da referida Unidade.

Datas de produção 2008-10-22/2008-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005189

Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005189

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cândido Nelson Landim da Mata, de 27 anos de idade, no processo n.º 60/96 da 2.ª Secção da 9.ª Vara Criminal do Círcul...

Original do Decreto n.º 76-BG/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)

Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/055

Localização física AG.1915/055

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Moreira dos Santos, de 37 anos de idade, no processo n.º 150/96 do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Discurso do Presidente da República por ocasião da condecoração [com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade], em 1980 de José Magalhães Godinho, Provedor da Justiça.

José Luiz da Costa (Empresário teatral em Braga e na Póvoa de Varzim)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, visita a Muralha da China, junto à porta “Badaling”, percorrendo parte des...

Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. João Maurício Fernandes Salgueiro do cargo de Subsecretário de Estado do Planeamento Económico.

Decreto de exoneração de Helder Armando dos Santos Ribeiro, Ministro da Guerra, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros interino, reassumindo as funções de Ministro, João Carlos de Melo Barreto...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jeorge Cazimana, de 37 anos de idade, no processo nº 1021/94 da 1ª Secção da 1ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Improviso do Presidente da República no encontro com emigrantes portugueses no "Congresszentrum" de Hamburgo, em 14 de dezembro de 1977

A Dra. Maria Cavaco Silva visita, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa, a Unidade de Dor Crónica, por ocasião da Semana Europeia de Luta contra a Dor, a 22 de outubro de 2008

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Cândido Nelson Landim da Mata, de 27 anos de idade, no processo n.º 60/96 da 2.ª Secção da 9.ª Vara Criminal do Círcul...

Arquivo

Informações

Serviços