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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4283 de 5916.
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, ambas aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 11 de dezembro de 1929, publicado no DG n.º 298, de 21 de dez...
Datas de produção 1929-02-06/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208936
Localização física CH.D28936
 
Decreto de nomeação de José Domingos Santos, Ministro do Trabalho, para interinamente gerir os negócios do Ministério da Agricultura, na ausência, por motivo de doença, do respetivo Ministro, João Luís Ricardo.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (D.G. n.º 2 - II Série, de 1920/01/03 Supl. e outro)
Datas de produção 1920-01-03/1920-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/003
Localização física AG.1339/003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-25/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0684
Localização física GB.502/684
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-23/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207936
Localização física CH.D27936
 
Mensagem de agradecimento do recém-eleito Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, pela mensagem de felicitações que lhe foi dirigida e reiterando o "firme propósito de contribuir para os laços de amizade que ligam os povos de Portugal e da Guiné-Bissau".
Texto da mensagem (não datada, nem assinada) transmitida por telefax.
Datas de produção 1996-01-26/1996-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/039
Localização física CC.5478/039
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Albertino José Cabral Almada, de 21 anos de idade, no processo nº 460/96 da 1ª Vara de Competência Mista Cível e Criminal de Sintra.
Original do Decreto nº 235-AE/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/280
Localização física AG.5419/280
 
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da entrega do prémio Empreendedorismo Inovador na Diáspora Portuguesa (8 junho 2011)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-08/2011-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000098
 
- Anotação manuscrita: «Agradecer. 1.VIII.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 2 ago. 1963.
Datas de produção 1963-07-30/1963-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002052
Localização física GB.0500/2052
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-23/1953-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0340
Localização física GB.502/0340
 
Decreto de exoneração do Comandante José Mendes Cabeçadas Junior dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e nomeando, para os mesmos cargos, o General Manuel de Oliveira Gomes da Costa.
Cópia (conforme o original) do Decreto assinado por Manuel Oliveira Gomes da Costa. (Publicado no D.G. n.º 130- I Série de 1926/06/17)
Datas de produção 1926-06-17/1926-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/011
Localização física AG.1348/011