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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4279 de 5916.
Decreto de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, celebrado em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 37/94, em 10 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, celebrado em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958, aprovada, pela Resolução da Assembleia da Re...

Original do Decreto nº 52/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, no dia 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 156 - I Série, de 1994/07/08)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/055
Localização física AG.1908/055
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bangkok[Tailândia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Sebastião Maria de Almeida Santos de Castelo-Branco do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bangkok[Tailândia].

Original do Decreto n.º 28/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 53 - I Série de 1995/03/03)
Datas de produção 1995-01-24/1995-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/030
Localização física AG.1910/030
 
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Despacho que nomeia como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991: o Governador Civil de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Dr. Rui Manchete, o Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor-Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P. , o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Comissário Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, o Presidente do Centro Nacional de Cultura, o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDespacho que nomeia como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991: o Governador Civil de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal de Tom...

Original do despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 14 de maio de 1991. (Publicado no D.R. n.º 119 - II Série de 1991/05/24)
Datas de produção 1991-05-14/1991-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/007
Localização física AG.1920/007
 
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Documento compostoAlfredo Acácio Rodrigues Loureiro (Capitão do Estado Maior de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 8 de dezembro de 1920 (decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-25/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203368
Localização física CH.D23368
 
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Documento compostoManuel Caldeira Pedroso Pais do Amaral (Capitão-Tenente)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935
Datas de produção 1935-04-11/1935-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203466
Localização física CH.D23466
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor-Geral da Autoeuropa, Eng.º Gerd Heuss, seguida de condecoração, a 24 de setembro de 2003

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Diretor-Geral da Autoeuropa, Eng.º Gerd Heuss, seguida de condecoração, a 24 de setembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-24/2001-09-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002071
Localização física Cx.16, F. 061
 
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Carta do Presidente de Estado da República da Letónia, Guntis Ulmanis, agradecendo a mensagem de felicitações do Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, por ocasião da sua re-eleição como Presidente da República do seu país.

Documento simplesCarta do Presidente de Estado da República da Letónia, Guntis Ulmanis, agradecendo a mensagem de felicitações do Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, por ocasião da sua re-eleição como ...

Datas de produção 1996-07-19/1996-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5802/006
Localização física CC.5802/006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, assiste, no cinema S. Jorge em Lisboa, à antestreia do filme “Parque Mayer”, de António-Pedro Vasconcelos, com produção de Tino Navarro e argumento de Tiago Santos, a 28 de novembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, assiste, no cinema S. Jorge em Lisboa, à antestreia do filme “Parque Mayer”, de António-Pedro Vasconcelos, com produção de Tino Navarro e argumento d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-28/2018-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006530
 
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Decreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Educação Nacional durante a ausência no estrangeiro do Ministro António Faria Carneiro Pacheco, em missão especial do Governo da República.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Educação Nacional durante a ausência no estrangeiro do Ministro Antóni...

Original do Decreto n.º 29.479 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 56 - I Série, de 1939/03/09)
Datas de produção 1939-03-09/1939-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/003
Localização física AG.1363/003
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 31/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/033
Localização física AG.1908/033
 
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