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Idioma e escrita

26488
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4277 de 5658.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 1982.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 158 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de junho de 19...

Original do Decreto nº 224/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/238
Localização física AG.5419/238
 
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Documento simplesMensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, ao simpósio internacional "Fronteiras da Ciência", na Universidade de Coimbra, de 15 a 17 de junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-15/1998-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000065
Localização física GB.5965/000065
 
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Documento simplesDocumento de reflexão de Fátima Monteiro intitulado "Subsídios para uma Reforma do Ensino Superior e Investigação Universitária em Portugal"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004/2004
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000018
Localização física GB.5943/000018
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribunal de Círculo de Abrantes.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel Vieira Lourenço Oliveira, de 27 anos de idade, no processo n.º 81/95 do Tribu...

Original do Decreto n.º 76-C/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/004
Localização física AG.1915/004
 
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Documento compostoJosé Maria Coelho da Mota (Coronel de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 11 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o Grau de Comen...
Datas de produção 1926-03-11/1952-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208049
Localização física CH.D28049
 
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Documento compostoTadeu Henrique Pinto (Capitão de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 9 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926 (sem seguimento) - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial, respetivamente, de 14 e 19 de março de 1936, ...
Datas de produção 1926-03-09/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208082
Localização física CH.D28082
 
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Documento simplesMensagem telegráfica dirigida ao Presidente da República da Estónia pelo Presidente da República Portuguesa

Texto da mensagem (não assinada e não datada) transmitida via telecópia para o Embaixador de Portugal em Helsínquia, em 12 de dezembro de 2002, endereçando felicitações por ocasião do anúncio formal da intenção da Estónia de aderir à União Europeia.
Datas de produção 2002-12-13/2002-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5803/011
Localização física CC.5803/011
 
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Documento compostoLeopoldino Xavier da Palma e Paiva (Major de Cavalaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1931, rejeitada pelo Conselho da Ordem; sem seguimento.
Datas de produção 1931-01-03/1931-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211990
Localização física CH.D211990
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, responde aos jornalistas, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev, no Palácio de Belém, a 2 de novembro de 2015

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, responde aos jornalistas, no âmbito da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Bulgária, Rosen Plevneliev, no Palácio de Belém, a 2 de...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-11-02/2015-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000826
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000826
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Santarém, Mário Marecos, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1226
Localização física GB.502/1226
 
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