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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4265 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 33/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a lei n.º 34/98, de 18 de julho, que estabeleceu um regime excecional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias. Inclui a ficha de distribu...
Datas de produção 2001-04-27/2001-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000014
Localização física CM.6107/000014
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 166/99, de 10 de julho, que ratifica o Acordo sobre privilégios e imunidades da Agência Internacional da Energia Atómica, adotado pelo Conselho de Governadores e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-10-30/1999-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00008
Localização física CC.5999/0008
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República Mário Soares no âmbito do simpósio internacional organizado, em Lisboa, pela Associação dos Deficientes das Forças Armadas.

Exemplar com assinatura original do PR Mário Soares.
Datas de produção 1987-06-27/1987-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0203/3302/001
Localização física CM.3302/001
 
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Documento simplesActa nº 7/1980, da sessão extraordinária do dia 11 de abril, deliberando por aclamação, a designação de Cidadão Honorário da cidade do Mindelo, ao Presidente da República, Ramalho Eanes.

Datas de produção 1980-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2035/001
Localização física GB.2035/001
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores, nos dias 8 e 9 de janeiro de 1998

Informação que inclui programa da visita por ocasião da sessão solene comemorativa dos 22 anos da Universidade dos Açores, comitiva do PR Jorge Sampaio e listagem dos passageiros do "Falcon 50" da Força Aérea Portuguesa.
Datas de produção 1998-01-08/1998-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3593/022
Localização física CC.3593/022
 
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Documento compostoFilipe Adérito de Alpoim Portocarrero de Barros Rodrigues (Coronel do Corpo do Estado Maior)

- Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Alvará de Concessão de 10 de outubro de 1964 (Decreto publicado em D.G. de 4 de novembro de 1964); - Condecoração com o grau de Oficial com Alvará de Concessão de 1 de maio de 1969 (Decreto publicado em D.G. de 27 de junho de 1969);...
Datas de produção 1964-02-20/1973-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203004
Localização física CH.D23004
 
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Documento compostoEero O. Erkko (Engenheiro Químico; Secretário Geral e Diretor da Repartição do Governo Finlandês da montagem da indústria nitrogénio)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro do Comércio e Indústria para o grau de Oficial da Ordem do Mérito Industrial, Classe do Mérito Industrial, 8 agosto 1939; - Decreto de concessão, do grau de Comendador da referida Ordem, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 abril 1940, publicado n...
Datas de produção 1939-08-08/1940-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212794
Localização física D212794
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-26/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00005
Localização física CC.6012/0005
 
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Unidade de instalaçãoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-26/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012
Localização física CC.6012
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no lançamento da campanha Pirilampo Mágico 2018, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva em Lisboa, a 17 de maio de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa no lançamento da campanha Pirilampo Mágico 2018, na Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva em Lisboa, a 17 de maio de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, onde estiveram o Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, usaram da palavra, antes do Presidente da República, a Curadora da...
Datas de produção 2018-05-17/2018-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006257
 
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