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Decreto de comutação da pena de 4 anos de prisão maior, 225 dias de multa à razão de 100$00 por dia e multa contravencional aplicada, em cúmulo jurídico, a Ramiro Machado Valadão pelo Acórdão de 9 de ...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-L/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/010

Localização física AG.0767/010

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Sessão Solene Comemorativa do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1985

Para além de uma exemplar do discurso contém também um exemplar do Diário da República n.º 254, 2º. Suplemento da I Série.

Datas de produção 1985-04-25/1985-04-25

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4039

Localização física GB.4039

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Sindicatos e Moções.

Contém documentação dirigida por Comissões de Trabalhadores de diversos sindicatos, ao Presidente da República, Ramalho Eanes, apresentando-lhe questões relacionadas com a situação laboral dos trabalhadores. Cartas, exposições, abaixo-assinados, moções, resoluções de plenários, conclusões de encontr...

Datas de produção 1982-10-20/1983-04-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4409

Localização física CC.4409

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Fernando Machado Soares de Oliveira e Sousa (Tenente-Coronel Piloto Aviador)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Comendador, com Decreto de 27 de Setembro de 1954

Datas de produção 1946-03-18/1955-01-12

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202707

Localização física CH.D22707

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Intervenção do Presidente da República por ocasião do ato de proclamação dos "Amigos de Barcelona", Barcelona, 23 de setembro de 1997.

Datas de produção 1997-09-23/1997-09-23

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3897/001

Localização física GB.3897/001

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Registos áudio

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2006-03-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220

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Torre e Espada

Informação não tratada arquivisticamente.

Livro de registo dividido em 2 partes: a 1.ª relativa ao registo de condecorações da Ordem Militar da Torre e Espada atribuídas entre 17 de novembro de 1919 e 5 de setembro de 1925; a 2.ª relativa ao registo de correspondência recebida e expedida entre 3 de abril de 1928 e 31 de março de 1937.

Datas de produção 1919-11-17/1937-03-31

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0102/0028

Localização física CH.0028

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Dispensa a Câmara Municipal de Setúbal a pagar ao Estado o duodécimo relativo ao mês de setembro de 1910, no valor de 2.175$59,9, assim como os valores de excesso de renda relativos aos meses de julho...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-04-28/1914-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/064

Localização física AG.0008/064

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Decreto de comutação da pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Manuel Vilela, por Acórdão de 15 de junho de 1967, no Processo de querela n.º 169/66, do 2.º Juízo Criminal da Comar...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 161/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)

Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/015

Localização física AG.0763/015

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Decreto de comutação da pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 158/77 da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)

Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/025

Localização física AG.0763/025

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Decreto de comutação da pena de 4 anos de prisão maior, 225 dias de multa à razão de 100$00 por dia e multa contravencional aplicada, em cúmulo jurídico, a Ramiro Machado Valadão pelo Acórdão de 9 de ...

Discurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Sessão Solene Comemorativa do 25 de abril de 1974, na Assembleia da República, em 25 de abril de 1985

Sindicatos e Moções.

Fernando Machado Soares de Oliveira e Sousa (Tenente-Coronel Piloto Aviador)

Intervenção do Presidente da República por ocasião do ato de proclamação dos "Amigos de Barcelona", Barcelona, 23 de setembro de 1997.

Registos áudio

Torre e Espada

Dispensa a Câmara Municipal de Setúbal a pagar ao Estado o duodécimo relativo ao mês de setembro de 1910, no valor de 2.175$59,9, assim como os valores de excesso de renda relativos aos meses de julho...

Decreto de comutação da pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Manuel Vilela, por Acórdão de 15 de junho de 1967, no Processo de querela n.º 169/66, do 2.º Juízo Criminal da Comar...

Decreto de comutação da pena de dezassete anos de prisão maior imposta a Manuel Moreira Garcês, pelo Acórdão de 10 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto, relativo ao Proc.º n.º 158/77 da ...

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