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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4263 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0896
Localização física GB.502/0896
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1970-06-16/1970-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000119
Localização física GB.0512/000119
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, em 23 de setembro de 2006.
Datas de produção 2006-09-23/2006-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000013
Localização física GB.6224/000013
 
Decreto de ratificação do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil.
Original do Decreto n.º 2/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 12 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 28 - I Série de 1994/02/03)
Datas de produção 1994-01-06/1994-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/002
Localização física AG.1908/002
 
Contém documentação relativa à visita de Estado do Presidente da República, Jorge Sampaio, às províncias de Ottawa, Québec, Manitoba, Ontário, British Columbia e Terra Nova: programa da visita, situação política, económica, comunidade portuguesa, tópicos de intervenções, notas biográfias. Correspond...
Datas de produção 1998-08-05/2001-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4569
Localização física GB.4569
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, de 6 de novembro de 1921, proposto pela sua coragem e por se ter distinguido no movimento de 5 de outubro. (Decreto de concessão publicado em 26 de junho de 1925)
Datas de produção 1920-05-12/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204554
Localização física CH.D24554
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 26 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-26/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207683
Localização física CH.D27683
 
Contém uma proposta do Ministro da Marinha com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 13 de janeiro de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Grande-Oficial, em 15 de setembro de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, de 1 de outubro de 1927; Decreto de Concessão, de 15 de...
Datas de produção 1927-01-13/1927-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210972
Localização física CH.D210972
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-03-11/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6048/00001
Localização física CC.6048/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-08-02/2004-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6135/00001
Localização física CC.6135/00001