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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4261 de 5916.

Documento simplesInformação n.º 15/77 da autoria do Assessor Rui M.C.Taveira, relativa à concessão de audiência ao futebolista brasileiro Pelé.

Datas de produção 1977-10-10/1977-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/1565/001
Localização física CC.1565/001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Burgomestre H.U. Klose, por ocasião do almoço oferecido pelo Senado da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo, dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, na Rathaus de H...

Datas de produção 1977-12-14/1977-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2083/006
Localização física GB.2083/006
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Sanches, no Procº nº 1350/91 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 59-N/92 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1992/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1992-12-22/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787/015
Localização física AG.0787/015
 
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Decreto de ratificação do Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/94, em 17 de março de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre Transportes Rodoviários Internacionais entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 31/94, em 17 de...

Original do Decreto n.º 49/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 148 - I Série de 1994/06/29)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/052
Localização física AG.1908/052
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção da 6ª Vara do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, por indulto, em cinco anos e quatro meses de prisão, por razões humanitárias.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção da 6ª Vara do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, ...

Original do Decreto nº 81-A/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/001
Localização física AG.1909/001
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, aprovada pelo Decreto do Governo n.º 33/83, de 11 de maio, nos mesmos t...

Original do Decreto n.º 32/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/026
Localização física AG.1929/026
 
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Documento simplesConvites dirigidos pela Comissão de "Festas da Virgem das Dores" em Monção, ao Presidente da República Ramalho Eanes, para que este assistisse às referidas festividades.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2172/005
Localização física GB.2172/005
 
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Documento compostoAntónio José de Simas (Tenente-Coronel na situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 23 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas pelo Conselho da Ordem, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado em D.G. de 5 de outubro de 1926; - duas pr...
Datas de produção 1926-02-23/1940-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207939
Localização física CH.D27939
 
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Conselho Superior da Defesa Nacional - Relato da sessão de 15 de Dezembro de 1972

Documento simplesConselho Superior da Defesa Nacional - Relato da sessão de 15 de Dezembro de 1972

Datas de produção 1972-12-15/1972-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/087
Localização física GB.1729/079
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Valença, Abraão Pinto, ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando-lhe felicidades no exercício do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/202
Localização física GB.0500/202
 
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