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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4256 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de m...

Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Viana do Castelo, a 10 de junho de 2008.
Datas de produção 2008-06-10/2008-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000010
Localização física GB.9180/000010
 
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Documento compostoRelatório de Actividades DSDA 2004

Datas de produção 2005-03-03/2005-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4872
Localização física CDI.4872
 
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Documento compostoMiguel Pereira Coutinho (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 29 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 189, de 16 de agosto de 1929; - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficia...
Datas de produção 1927-03-29/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208410
Localização física CH.D28410
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da Emissora Nacional de Radiodifusão, António d' Eça de Queiroz, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2015
Localização física GB.502/2015
 
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Documento compostoTristão da Cunha Caldeira Carvalhaes (Brigadeiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 6 de Setembro de 1944; Grau de Comendador, com Decreto de 10 de Maio de 1957; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 21 de Março de 1967
Datas de produção 1944-03-21/1967-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202081
Localização física CH.D22081
 
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Documento compostoMarcelo José das Neves Alves Caetano (Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa. Professor da Faculdade de Direito de Lisboa)

Proposta do Ministro da Educação Nacional de 23 de setembro de 1944 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto publicado no DG n.º 253, de 11 de outubro de 1944.
Datas de produção 1944-09-23/1954-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205294
Localização física CH.D25294
 
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Documento compostoJosé Francisco de Moura (Professor primário. Diretor do Distrito Escolar de Lisboa)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração concedida do termos do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas. Decreto de concessão de 5 de maio de 1947. Publicado no DG n.º 139, 2ª Série, de 18 de junho de 1947.
Datas de produção 1947-05-05/1947-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205321
Localização física CH.D25321
 
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Documento compostoSebastião Raimundo da Cruz Pimenta (Capitão do Quadro Auxiliar de Artilharia)

Proposta de condecoração do Ministro da Guerra para o Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1921.
Datas de produção 1920-06-28/1922-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204656
Localização física CH.D24656
 
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Documento compostoNuno Catarino Cardoso (Chefe de Secção do Pessoal do Quadro Administrativo do Ministério da Agricultura)

Contém uma proposta para o Grau de Oficial, de 22 de maio de 1926; Boletim de Aceitação para o Grau de Cavaleiro, de 2 de outubro de 1926. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1926-05-22/1926-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207110
Localização física CH.D27110
 
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