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Idioma e escrita

26488
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560
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4256 de 5658.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 17/2005, de 11 de março, que ratifica o Protocolo de revisão da Convenção Internacional para a simplificação e harmonização dos regimes aduaneiros, concluído em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-09-14/2005-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00002
Localização física CC.6029/0002
 
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Documento simplesComunicação ao país Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre o estatuto político-administrativo dos Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o estatuto político-administrativo dos Açores, em 31 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-31/2008-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6190/000019
Localização física GB.9180/000019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 12 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, aplicada a Delfim Gonçalves da Justa, no Proc.º 177/80 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Póvoa do Varzim, reduzida, p...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/008
Localização física AG.0771/008
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27...

Original do Decreto n.º 30/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/043
Localização física AG.1914/043
 
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Decreto de nomeação do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de Embaixador de Portugal em Brasília [Brasil].

Original do Decreto nº 63/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 1 de agosto de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 4 de setembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 214- I Série, de 1996/09/16)
Datas de produção 1997-08-01/1997-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/076
Localização física AG.1914/076
 
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Documento composto1º Encontro Informal de Chefes de Estado, de 17 a 19 de outubro de 2003.

Contém documentação relativa à deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Arraiolos par o 1.º Encontro do que se veio a chamar «Grupo de Arraiolos», realizado na Pousada de Nossa Senhora da Assunção. O processo inclui: Programa e programa dos cônjuges; almoço de trabalho na "Pousada do...
Datas de produção 2003-02-17/2003-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4563
Localização física GB.4563
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, à Rainha Isabel II de Inglaterra, agradecendo as felicitações enviadas e desejando um bom ano

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1968-01-05/1968-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000275
Localização física 000275
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM s/n.º, relativo ao Decreto da Assembleia da República que visa alterar os artigos 2º e 5.º da lei n.º 22/97, de 27 de junho, alterada pela lei n.º 93-A/97, de 22 de agosto (altera o regime de uso e porte de a...
Datas de produção 1998-05-25/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000077
Localização física CM.6105/000077
 
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Documento compostoSindicato dos Trabalhadores de Seguros do Norte e do Sul

Contém documentação (cópias de informações internas da área de Representação de Interesses; um dossier da empresa; de ofícios) relativa a pedidos de audiência sobre conflitos entre o Conselho de Gerência e os sindicatos e à privatização do sector
Datas de produção 1977-10-31/1980-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1438
Localização física CC.1438
 
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Documento compostoComutação de penas (1988)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779
Localização física AG.0779
 
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