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Idioma e escrita

26128
1909
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515
59
56
53
21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15203
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15511
105
Foram encontrados 56202 resultados. Página 4244 de 5621.
Resolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de Conselheiro de Estado são compatíveis com o exercício de qualquer função política ou administrativa e com o desempenho de qualquer atividade privada".

Documento simplesResolução n.º 4/74 do Conselho de Estado que determina, para entrar imediatamente em vigor, que o n.º 1 do artigo 8.º do Regimento do Conselho de Estado passe a ter a seguinte redação: "As funções de ...

Original da Resolução assinada, para publicação, pelo Presidente da República, General Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 277 - I Série, de 1974//11/28)
Datas de produção 1974-11-25/1974-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975/008
Localização física AG.1975/008
 
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Documento compostoReceção oferecida ao Presidente da República, Costa Gomes - NATO - SACLANT

Documentação originalmente produzida pelo Supreme Allied Commander Atlantic de Norfolk, Virginia, recebida no âmbito da viagem oficial do PR Costa Gomes aos EUA onde foi oferecido na Virginia House um almoço pelo Comandante Supremo Aliado do Atlântico e Almirante da Marinha dos Estados Unidos da Amé...
Datas de produção 1974-10-15/1974-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/1682
Localização física GB.1682
 
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Documento simplesOfício (minuta) do Secretário da Presidência da República dirigida ao Chefe da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública remetendo documentos relativos à habilitação de herdeiros do Mar...

Documento incluído num conjunto relativo a troca de correspondência sobre a regularização de valores em dívida aos herdeiros do falecido Presidente Carmona (Maria do Carmo da Silva Carmona e Costa, Cesaltina Amélia da Silva Carmona, António Adérito da Silva Carmona e Maria Ignez da Silva Carmona Dus...
Datas de produção 1951-07-14/1951-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1122/001
Localização física AG.1122/001
 
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Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao XIII Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Visita à exposição "Recuperação do património em Municípios Africanos...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04-13/2002-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001915
Localização física Cx.15, F.030
 
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Documento compostoAugusto de Azevedo e Lemos Esmeraldo de Carvalhais (Major de Engenharia)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, em 15 de setembro de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG de 31 de março de 1921.
Datas de produção 1920-09-15/1921-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210324
Localização física CH.D210324
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene Comemorativa do 32º Aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, a 25 de abril de 2006

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na Sessão Solene Comemorativa do 32º Aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, a 25 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-04-25/2006-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000712
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000712
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Sindicato Nacional dos Carregadores e Descarregadores do Distrito da Horta ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-28/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0741
Localização física GB.502/741
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Direção da Casa do Povo de Condeixa-a-Nova, Augusto da Conceição Lapa, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Ango...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-01/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1323
Localização física GB.502/1323
 
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Documento simplesResolução 1368 (2001) adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 12 de setembro de 2001 sobre o combate ao terrorismo, na sequência dos ataques terroristas nos Estados Unidos

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento com anotações manuscritas do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2001-09-12/2001-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000011
Localização física GB.5917/000011
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Lourenço Candeias no Processo n.º 1565/84 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, reduzida, por indulto, em 2 anos de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 88/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/024
Localização física AG.0779/024
 
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