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Idioma e escrita

26884
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56
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22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4239 de 5699.
Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.
Original do Decreto nº 35-A/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR nº 172 - I Série A, de 27 de julho de 2000)
Datas de produção 2000-07-27/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/040
Localização física AG.5420/040
 
Documento original que inclui informação de cabimento e respetivo visto do Tribunal de Contas datado de 29 de março de 1939.
Datas de produção 1939-03-20/1939-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2516/003
Localização física GP.2516/003
 
O documento, reproduzindo informação do diplomata Cabrita Matias, inclui despacho original manuscrito do Presidente Costa Gomes datado de 31 de outubro de 1975, considerando que a situação deverá ser analisada em reunião da Comissão de Descolonização marcada para 4 de novembro de 1975.
Datas de produção 1975-10-29/1975-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1791/005
Localização física GB.1791/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da cerimónia de entrega do Prémio Carreira Internacional Trienal Milennium BCP, ao Arquiteto Vittorio Gregotti, no Museu da Eletricidade / Fundação EDP, Lisboa, em 27 de julho de 2007. Inclui nota ...
Datas de produção 2007-07-27/2007-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000061
Localização física GB.6225/000061
 
Proposta de condecoração da Ordem do Infante D. Henrique (sem seguimento)
Datas de produção 1966-07-31/1967-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206824
Localização física CH.D26824
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 17 de maio de 1921, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 13 de setembro de 1921; Decreto de Concessão publicado no DG, de 30 de setembro de 1921.
Datas de produção 1921-05-17/1921-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210386
Localização física CH.D210386
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0612
Localização física GB.502/612
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º26/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo I do protocolo de 1978, da convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973 (MARPOL 73/78), ad...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000073
Localização física CM.6105/000073