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Data inicial

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111

Data final

5
1993
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10473
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4239 de 5741.
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Dr. Luís Filipe Leite Pinto, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 36.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/002
Localização física AG.1375/002
 
Decreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva Gomes, Rodolfo Xavier da Silva, Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia e Francisco Coelho do Amaral Reis, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D. G. n.º 38 - II Série de 1925/02/15)
Datas de produção 1925-02-15/1925-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/002
Localização física AG.1347/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Eng.º Agrónomo André Francisco Navarro e Eng.º José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas e Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002
Localização física AG.1369/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Ernesto Maria Vieira da Rocha do cargo de Ministro da Guerra e nomeação de Victorino Henriques Godinho, Ministro do Interior para exercer o mesmo cargo interinamente.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 93 - II Série, de 1925/04/21 - Supl.)
Datas de produção 1925-04-21/1925-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/004
Localização física AG.1347/004
 
Decreto de ratificação do Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, de 19 de novembro de 1990, que constitui o Anexo A do Documento final da Primeira Conferência de Avaliação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa.
Original do Decreto n.º 26-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série - Suplemento, de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-05-14/1997-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/039
Localização física AG.1914/039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 24 de maio de 1937 para o grau de Cavaleiro. Decreto de concessão de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1937-05-24/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205210
Localização física CH.D25210
 
Decreto de concessão da Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, nos termos do Art.º 44.º do Regulamento das Ordens, de 20 de dezembro de 1930. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1931)
Datas de produção 1930-12-20/1931-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211241
Localização física CH.D211241
 
Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Comendador, de 16 de maio de 1962. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 133, de 5 de junho de 1962.
Datas de produção 1962-05-16/1962-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204977
Localização física CH.D24977
 
Proposta do Ministro da Guerra, Helder Ribeiro, para condecoração da cidade francesa de Lille com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, datada de 29 de setembro de 1920, como uma "homenagem ao valor e lialdade [sic] com que a população d´aquela cidade suportou heroicamente quatro a...
Datas de produção 1920-09-07/1920-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211612
Localização física CH.D211612
 
Inclui proposta de condecoração do 4º G.B.A. com o grau de Oficial da Ordem da Torre e Espada, por ter sido a primeira unidade de artilharia de campanha do CEP. que, reorganizada depois da batalha de 9 de Abril de 1918, em que tomou parte, voltou para a 1ª linha, cooperando com o Exército Britânico,...
Datas de produção 1920-11-10/1920-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D211839
Localização física CH.D211839