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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4235 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 239/VII, que estabelece um regime execional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofíci...
Datas de produção 1998-06-24/1998-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000080
Localização física CM.6105/000080
 
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Documento compostoArmelim Almiro da Silva (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 30 de Agosto de 1944
Datas de produção 1944-02-29/1944-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202054
Localização física CH.D22054
 
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Documento compostoJosé Bernardo Vaz (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 30 de março de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão datado de 3 de julho de 1936, publicado no DG n.º 155, de 6 de julho de 1936.
Datas de produção 1933-02-07/1936-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209589
Localização física CH.D29589
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Carlos Miguel da Silva Ramião, no Processo nº 818/89 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé, reduzida, por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 74-Z1/90 publicado no D.R. nº 294 - I Série ,de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/046
Localização física AG.0783/046
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Manuel da Silva, no Processo nº 261/93, da 4ª Vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Manuel da Silva, no Processo nº 261/93, da 4ª Vara Criminal do Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto nº 85-S/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/016
Localização física AG.1911/016
 
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Documento compostoJoão Guilherme Matoso da Fonseca (Proprietário, Presidente da Direção do Asilo de Cegos António Feliciano Castilho)

Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão datado de 16 de agosto de 1930, publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205866
Localização física CH.D25865
 
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Documento compostoJustiniano Augusto Esteves (Tenente-Coronel de Artilharia de Campanha)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-12/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203316
Localização física CH.D23316
 
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Palavras dirigidas à imprensa pelo Dr. Artur Santos Silva, presidente do Conselho de Administração do BPI - Banco Português de Investimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 2 de julho de 2004

Documento simplesPalavras dirigidas à imprensa pelo Dr. Artur Santos Silva, presidente do Conselho de Administração do BPI - Banco Português de Investimento, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge S...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-07-02/2004-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000160
Localização física COM.0104/000160
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Kay Rala Xanana Gusmão, agradecendo a sua "cordial mensagem de felicitações" e os presentes que lhe enviou por ocasião da sua reeleição assim como o convite formulado para uma visita a Timor.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Kay Rala Xanana Gusmão, agradecendo a sua "cordial mensagem de felicitações" e os presentes que lhe enviou por ocasião da sua reeleição assi...

Cópia da carta transmitida via telecópia para a Missão de Portugal em Díli em 18 de abril de 2001
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/012
Localização física CC.5817/012
 
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Documento compostoAntónio Jacinto da Silva Brito Paes (Major de Infantaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 22 de julho de 1925, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925; Decreto de Concessão publicado no DG, de 21 de novembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-26/1925-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210830
Localização física CH.D210830
 
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