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23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4235 de 5658.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionais de Trabalho, de 21 de junho de 1976.
Original do Decreto n.º 170/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/183
Localização física AG.5419/183
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora com o grau de Comendador da Ordem de Mérito, 8 empresários, a 25 de janeiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorados: - Paulo Ramos, Presidente PARAREDE SGPS, SA - Frederico Moreira Rato, Presidente REDITUS, SGPS, SA - Gastão Taveira, Presidente Altitude Software, SA - António Perry da Câmara, - Oliveira Lemos - José Luis Reis - António Pedro Pinto Ruela Ramos, Administrador da Lisgráfica - João José...
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003309
Localização física Servidor
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-26/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209781
Localização física CH.D29781
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-26/1998-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000038
Localização física CC.6010/000038
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de junho de 1948; Decreto/Alvará de Concessão datado de 13 de dezembro de 1948, publicado no DG n.º 21, de 26 de janeiro de 1949.
Datas de produção 1944-05-31/1949-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207566
Localização física CH.D27566
 
Texto de mensagem assinada pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1991-06-10/1991-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/004
Localização física CC.5443/004
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside, no Porto, às Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, de 9 a 10 de junho de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorações: Ordem de Sant’Iago da Espada Dr. Yao Jingming - Macau, China (Oficial) Ordem do Infante D. Henrique Prof. Doutora Sylvia Athayde - Salvador, Brasil (Grande Oficial) Ana Bailão - Ontário, Canadá (Comendador) Aníbal de Oliveira Araújo (Comendador) Francisco Salvador - Montreal, Cana...
Datas de produção 2006-06-09/2006-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003645
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003645
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Engenheiro Jorge Moreira da Silva, no final das suas funções como assessor da Casa Civil, a 20 de abril de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-04-20/2009-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003783
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003783
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Secretário-Geral da Nato, Javier Solana, a 12 de abril de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-04-12/1996-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000148
Localização física Cx.01, F.030; F.034