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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4231 de 5916.
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1973-06-19/1973-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/010
Localização física AG.0449/010
 
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção 1970-06-01/1970-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/010
Localização física AG.0447/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, rejeitada, dado o louvor base ter sido concedido por brigadeiro; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção 1957-03-29/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202829
Localização física CH.D22829
 
A Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, na cerimónia de entrega dos prémios L'Oréal para as Mulheres na Ciência, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa, a 22 de janeiro de 2015
Informação não tratada arquivisticamente.
Este ano foram galardoadas as cientistas Sónia Melo, investigadora no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular (IPATIMUP), Universidade do Porto, Raquel Ferreira, investigadora no Centro de Investigação em Ciências da Saúde (CICS), Universidade da Beira Interior, e Vânia Calisto, investigadora ...
Datas de produção 2015-01-22/2015-01-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005612
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1925-03-23/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207775
Localização física CH.D27775
 
Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa e no Procº nº 407/90, da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-V1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/044
Localização física AG.1909/044
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037
Localização física AG.1909/037
 
Decreto de ratificação das emendas à alínea c) (ii) da Secção 2 do Artigo II e à alínea a) do Artigo VII do Acordo relativo à Sociedade Financeira Internacional de 27 de abril de 1996, aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República n.º 17/94, em 10 de fevereiro de 1994.
Original do Decreto n.º 19/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/019
Localização física AG.1908/019
 
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física AG.1909/038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-03/2001-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000048
Localização física GB.5967/000048