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Fundo
4
Secção
26
Série
146
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481
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29167
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1282
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117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2º Secretário, Amílcar da Costa Pereira M...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção
1973-06-19/1973-06-19
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0449/010
Localização física
AG.0449/010
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...
Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República. O processo inclui, ainda, 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís...
Datas de produção
1970-06-01/1970-06-01
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0447/010
Localização física
AG.0447/010
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António dos Santos Gonçalves (Major de Artilharia)
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, rejeitada, dado o louvor base ter sido concedido por brigadeiro; Grau de Comendador, com Decreto de 20 de Novembro de 1961
Datas de produção
1957-03-29/1962-04-16
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202829
Localização física
CH.D22829
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A Dra. Maria Cavaco Silva participa, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, na cerimónia de entrega dos prémios L'Oréal para as Mulheres na Ciência, no Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Li...
Informação não tratada arquivisticamente.
Este ano foram galardoadas as cientistas Sónia Melo, investigadora no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular (IPATIMUP), Universidade do Porto, Raquel Ferreira, investigadora no Centro de Investigação em Ciências da Saúde (CICS), Universidade da Beira Interior, e Vânia Calisto, investigadora ...
Datas de produção
2015-01-22/2015-01-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005612
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João Rosendo Dias (Capitão do Quadro de Reserva)
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção
1925-03-23/1925-09-14
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207775
Localização física
CH.D27775
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Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 23/85, da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...
Original do Decreto nº 81-V1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1994-12-22/1994-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/044
Localização física
AG.1909/044
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...
Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1994-12-22/1994-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037
Localização física
AG.1909/037
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Decreto de ratificação das emendas à alínea c) (ii) da Secção 2 do Artigo II e à alínea a) do Artigo VII do Acordo relativo à Sociedade Financeira Internacional de 27 de abril de 1996, aprovadas, pela...
Original do Decreto n.º 19/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série, de 1994/04/02)
Datas de produção
1994-03-16/1994-03-16
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/019
Localização física
AG.1908/019
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal...
Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1994-12-22/1994-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física
AG.1909/038
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Texto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para catálogo de exposição de Amadeo Souza Cardoso no Museu Pouchkine em Moscovo
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2001-09-03/2001-09-06
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000048
Localização física
GB.5967/000048
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