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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ricardo Jorge do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de José Alfredo Mendes de Magalhães, para o mesmo cargo.

Original do Decreto n.º 12.711 assinado pelo Presidente do Ministério, António Óscar de Fragoso Carmona e pelos Ministros do Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Colónias e da Agricultura, respetivamente, José Ribeiro Castanho, Manuel Rodrigues ...

Datas de produção 1926-11-22/1926-11-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1348/030

Localização física AG.1348/030

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Privado PR - Timor-Leste III

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999/2000

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955

Localização física GB.5955

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Documento sobre o sector agro-alimentar e as políticas agrícolas

Informação não tratada arquivisticamente.

Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/024/009

Localização física IDG.024/009

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Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. António Cabrita Martins, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 27 publicado no D.R. n.º 111 - I Série, de 1980/05/14 - Supl.)

Datas de produção 1980-04-18/1980-04-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/013

Localização física AG.0762/013

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Decreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Luciano André do Rosário, no Procº 384/82 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, reduzida, por indul...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 12/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/011

Localização física AG.0773/011

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Diversas visitas presidenciais dentro do país

Informação não tratada arquivisticamente.

Contém documentação, parte são cópias, relativa a deslocações - em resposta a convites - do Presidente da República, Mário Soares, por ocasião de diversas cerimónias, inaugurações, almoços, etc. realizados em território nacional.

Datas de produção 1987-09-21/1996-03-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2086

Localização física GB.2086

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Decreto de nomeação do Major Kaúlza Oliveira de Arriaga e do Eng.º Carlos Krus Abecasis, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Aeronáutica e do Ultramar.

Original do Decreto n.º 40.250 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 149 - I Série de 1955/07/07)

Datas de produção 1955-07-07/1955-07-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387/008

Localização física AG.1387/008

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Telegrama do Comandante dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave, António Amorim, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-12-21/1954-12-29

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1617

Localização física GB.502/1617

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Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

Original do Decreto n.º 53/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 9 de novembro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 272 - I Série de 1998/11/24)

Datas de produção 1998-10-29/1998-10-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/044

Localização física AG.1929/044

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João Diogo Cabral Mascarenhas (Capitão reformado, Povolide, Viseu)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem de Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 18 de julho de 1931)

Datas de produção 1931-06-11/1931-06-11

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200212

Localização física CH.D20212

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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ricardo Jorge do cargo de Ministro da Instrução Pública e de nomeação de José Alfredo Mendes de Magalhães, para o mesmo cargo.

Privado PR - Timor-Leste III

Documento sobre o sector agro-alimentar e as políticas agrícolas

Decreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe, Dr. António Cabrita Martins, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Decreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Luciano André do Rosário, no Procº 384/82 da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso, reduzida, por indul...

Diversas visitas presidenciais dentro do país

Decreto de nomeação do Major Kaúlza Oliveira de Arriaga e do Eng.º Carlos Krus Abecasis, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado da Aeronáutica e do Ultramar.

Telegrama do Comandante dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave, António Amorim, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando Boas Festas

Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, incluindo os Anexos e o Protoc...

João Diogo Cabral Mascarenhas (Capitão reformado, Povolide, Viseu)

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