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Data inicial

11
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12898
15977
111

Data final

5
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Foram encontrados 56986 resultados. Página 4221 de 5699.

Documento compostoVisita oficial do Presidente da Polónia, 2 a 4 de setembro de 1997

Processo relativo à preparação e realização da visita do Presidente polaco, Aleksander Kwasniewski e esposa a Portugal. Inclui Correspondência diplomática, programa, ementa de almoço, discursos e outros elementos relativos à organização da visita.
Datas de produção 1997-03-20/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3996
Localização física CC.3996
 
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Documento compostoParecer de autor não identificado intitulado "Regimes de criação, quadro de atribuições e competências das Grandes Áreas Metropolitanas, Comunidades Urbanas e Comunidades Intermunicipais", em 28 de ab...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui nota manuscrita de Pedro Reis e Rui Simplício sobre as propostas de lei que estabelecem o regime de criação das comunidades intermunicipais e metropolitanas, em 29 de abril de 2003.
Datas de produção 2003-04-28/2003-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5937/000005
Localização física GB.5937/000005
 
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Documento compostoReuniões da Comissão Organizadora nacional 1986

Informação não tratada arquivisticamente.
Agendas de trabalho, documentos em análise (programas e planos de despesa) e actas das reuniões da Comissão.
Datas de produção 1986-05-22/1986-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0945
Localização física DP.0945
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Homenagem a Amélia Rey Colaço, Teatro Nacional D. Maria II, Lisboa, 17 de novembro de 1998

Texto da mensagem rubricado e assinado pelo PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-11-17/1998-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4827/026
Localização física GB.4827/026
 
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Documento compostoÁlvaro de Freitas Morna (Capitão de Fragata)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 19 de março de 1940; Decreto/ Alvará de Concessão, com o mesmo Grau, de 22 de maio de 1941, publicado no DG n.º 86, de 15 de abril de 1942.
Datas de produção 1940-03-19/1942-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207491
Localização física CH.D27491
 
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Documento compostoOfício do Chefe do Gabinete o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Francisco Ribeiro de Menezes, ao Assessor para as Relações Internacionais, Domingos Fezas Vital

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofício do Chefe do Gabinete o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Francisco Ribeiro de Menezes, ao Assessor para as Relações Internacionais, Domingos Fezas Vital, remetendo carta dirigida ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, do filho da Professora Luciana Stegagno Picchio, Mi...
Datas de produção 2008-09-16/2008-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6243/000030
Localização física GB.6243/000030
 
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Documento simplesSugestões de Tópicos de conversa com Sua Majestade o Rei Juan Carlos

Documento preparado por ocasião da deslocação privada do Presidente da República, Jorge Sampaio, e de D.Maria José Ritta, a Madrid, para almoço com os Reis de Espanha, no Palácio da Zarzuela, no dia 4 de fevereiro de 2002.
Datas de produção 2002-02-04/2002-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5432/008
Localização física CC.5432/008
 
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Carta de agradecimento de Fahd Ben Abdel Aziz Aal Saud, da Arábia Saudita, relativa a mensagem de condolências que lhe foi endereçada pelo Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, na ocasião do falecimento do Rei Khaled Ben Abdel Aziz.

Documento simplesCarta de agradecimento de Fahd Ben Abdel Aziz Aal Saud, da Arábia Saudita, relativa a mensagem de condolências que lhe foi endereçada pelo Presidente da República de Portugal, António Ramalho Eanes, n...

Original da carta em árabe e respetiva tradução remetida pela Embaixada de Portugal
Datas de produção 1982-06-20/1982-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5833/002
Localização física CC.5833/002
 
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Documento compostoAbílio de Andrade Pinto de Lemos (Advogado)

Contém: - uma proposta do Ministério da Instrução Pública para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 4 de novembro de 1935; (sem seguimento); - uma outra proposta de 7 de novembro de 1939, aprovada; Decreto de Concessão do grau de Oficial da Ordem de Santiago...
Datas de produção 1935-11-02/1940-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207490
Localização física CH.D27490
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Silva, de 36 anos de idade, no processo n.º 330/94 da 3.ª Secção da 9.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Lopes Silva, de 36 anos de idade, no processo n.º 330/94 da 3.ª Secção da 9.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 76-BC/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/051
Localização física AG.1915/051
 
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