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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4214 de 5916.
Decreto que determina a aplicação ao Território de Macau da Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição, ratificada pelo Decreto do Presidente n.º 48/91, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.
Original do Decreto n.º 30/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/024
Localização física AG.1929/024
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Direção da Sociedade de Geografia de Lisboa, a 24 de outubro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe o Prof. Luís António Aires e o Prof. Adriano Moreira.
Datas de produção 2013-10-24/2013-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000048
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o coronel de Infantaria Comando Raúl Folques (Regimento de Comandos, Carregueira, 9 outubro 2015)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-10-09/2015-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000700
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1591
Localização física GB.502/1591
 
Proposta de condecoração para a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-03-30/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203850
Localização física CH.D23850
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita ao Exército - Brigada de Reação Rápida do Exército, em Tancos, em 23 de junho de 2006.
Datas de produção 2006-06-23/2006-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6224/000006
Localização física GB.6224/000006
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, discursa na cerimónia de tomada de posse do XIX Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, a 21 junho 2011
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-06-21/2011-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000124