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Idioma e escrita

28417
2672
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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4212 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.
Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
Proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, aprovada, em 19 de julho de 1921 (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de agosto de 1921)
Datas de produção 1921-05-17/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203551
Localização física CH.D23551
 
Documento datilografado com o plano de classificação temático-orgânico-funcional para os documentos de arquivo do Gabinete Militar (presume-se que date de 1974).
Datas de produção 1974-05/1974-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/1718
Localização física CM.1718
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que cria a Sociedade EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o Parec...
Datas de produção 2000-06-23/2000-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000069
Localização física CM.6106/000068
 
Contém duas propostas com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 21 de março e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 239, de 14 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208969
Localização física CH.D28969