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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4212 de 5699.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Avelino António Reis, de 32 anos de idade, no processo n.º 8/98 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Avelino António Reis, de 32 anos de idade, no processo n.º 8/98 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra.

Original do Decreto n.º 50/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/050
Localização física AG.5419/050
 
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Documento compostoManuel António Enes Ferreira (Tenente Coronel Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Defesa Nacional para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 10 outubro 1950; - Alvará de concessão ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Ós...
Datas de produção 1950-10-10/1951-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211466
Localização física CH.D211466
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1953)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes.
Datas de produção 1953-02-26/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1384
Localização física AG.1384
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002
Localização física AG.0779/002
 
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Documento simplesInformação da Casa Civil do Presidente da República relativa ao exercício do ato de promulgação pelo Presidente da República, incluindo dados estatísticos sobre diplomas enviados pelo Governo, até 30 ...

Nota informativa de autoria não identificada relativa ao primeiro mandato do Presidente Mário Soares (diplomas entrados, vetados e devolvidos).
Datas de produção 1990-12-05/1990-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/021
Localização física CC.3584/021
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente da República da China, Chiang Kai-Shek, enviando saudações por ocasião das comemorações do dia nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-10-10/1967-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000241
Localização física 000241
 
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Documento compostoJosé Agapito da Silva Carvalho (Tenente de Artilharia de Campanha)

Contém uma proposta do Ministro das Colónias com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, 19 de outubro de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 7 de abril de 1928; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 169, de 26 de julho de...
Datas de produção 1926-08-19/1928-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210963
Localização física CH.D210963
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Gustavo Diaz Ordaz, enviando saudações por ocasião das comemorações da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1967-09-16/1967-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000240
Localização física 000240
 
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O Presidente da República, Ramalho Eanes cumprimenta a Rainha Isabel II de Inglaterra, por ocasião da visita à Grã-Bretanha, realizada entre 14 a 17 de novembro de 1978

Documento simplesO Presidente da República, Ramalho Eanes cumprimenta a Rainha Isabel II de Inglaterra, por ocasião da visita à Grã-Bretanha, realizada entre 14 a 17 de novembro de 1978

Fotografia a preto e branco de autoria, data e local não identificados, tendo no verso a indicação manuscrita "Viagem à Grã-Bretanha, 14 a 17.11.78".
Datas de produção 1978-11-14/1978-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1635/023
Localização física CC.1635/023
 
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Documento compostoEduardo Luiz de Sousa Gentil Beça (Major de Artilharia)

- Proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, datada de 25 de maio de 1940; decreto de concessão, assinado pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona e por Oliveira Salazar, datado de 7 de fevereiro de 1941 (publicado em D.G. n.º 132, de 9 de junho de 1941); ...
Datas de produção 1940-03-03/1940-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D211601
Localização física CH.D211601
 
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