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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Original do Decreto n.º 69/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 4 de novembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 265 - I Série de 1997/11/15)

Datas de produção 1997-11-04/1997-11-04

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/091

Localização física AG.1914/091

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Carta do Primeiro Ministro português, António Guterres, dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, designando o Presidente da República, Jorge Sampaio, como representante da delegação portuguesa ...

Cópia da carta oficial do Governo português remetida, pelo Gabinete do Primeiro-ministro, para conhecimento do Assessor para as Relações Internacionais do PR, com o ofício n.º 2295, de 21 de março de 2001.

Datas de produção 2001-03-16/2001-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4694/001

Localização física GB.4694/001

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José Augusto Porto Soares Franco (Secretário-Inspetor e Comissário Nacional, interino, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa )

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui: - Proposta do Ministro da Educação Nacional para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 de agosto de 1945; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, com o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República Óscar C...

Datas de produção 1945-05-30/1945-12-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212632

Localização física CH.D212632

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José Lúcio da Silva Romão (Capitão do Serviço Geral do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro com Alvará de Concessão de 22 de dezembro de 1969

Datas de produção 1968-07-23/1970-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203033

Localização física CH.D23033

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Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, nas cerimónias de comemoração do 20.º aniversário do Tratado de Adesão de Portugal e Espanha à CEE, a 12 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, cumprimenta Felipe González à chegada ao Mosteiro dos Jerónimos. O Presidente da República entra no Mosteiro dos Jerónimos, acompanhado pela Senhora Dona Maria José Ritta, pelo Primeiro Ministro, José Sócrates e Felipe González. Encontro entre Felipe Gonzalé...

Datas de produção 2005-06-12/2005-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000113

Localização física Cx. 17, F. 107

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Ramiro Machado (Presidente da Comissão Administrativa da Junta Geral do Distrito de Angra do Heroísmo)

Condecoração concedida por ocasião da viagem do Chefe de Estado aos Açores. Decreto de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de agosto de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro do Interior, Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 270,...

Datas de produção 1941-08-16/1941-11-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212542

Localização física CH.D212542

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Determina que a Direção-Geral das Obras Públicas e Minas faz parte da comissão de acordo com o Artº 10º da Lei 442, de 31 de agosto de 1915

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1916-04-11/1916-04-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012/011

Localização física AG.0012/011

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Carlos Elias da Costa Júnior (Coronel de Artilharia com o curso do Estado Maior)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 11 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 11 de maio de 1927, rejeitada, em 30 de julho de 1927. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, d...

Datas de produção 1926-03-08/1934-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207908

Localização física CH.D27908

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Telegrama do Comandante Distrital da Legião Portuguesa de Faro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1577

Localização física GB.502/1577

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Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-12-20/2003-04-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00004

Localização física CC.6019/0004

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Decreto de exoneração, sob proposta do Governo, do Brigadeiro José Manuel Garcia Ramos Lousada do cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente, com efeitos a partir de 7 de novembro de...

Carta do Primeiro Ministro português, António Guterres, dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, designando o Presidente da República, Jorge Sampaio, como representante da delegação portuguesa ...

José Augusto Porto Soares Franco (Secretário-Inspetor e Comissário Nacional, interino, da Organização Nacional Mocidade Portuguesa )

José Lúcio da Silva Romão (Capitão do Serviço Geral do Exército)

Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, nas cerimónias de comemoração do 20.º aniversário do Tratado de Adesão de Portugal e Espanha à CEE, a 12 de junho de 2005

Ramiro Machado (Presidente da Comissão Administrativa da Junta Geral do Distrito de Angra do Heroísmo)

Determina que a Direção-Geral das Obras Públicas e Minas faz parte da comissão de acordo com o Artº 10º da Lei 442, de 31 de agosto de 1915

Carlos Elias da Costa Júnior (Coronel de Artilharia com o curso do Estado Maior)

Telegrama do Comandante Distrital da Legião Portuguesa de Faro ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando votos de Boas Festas

Decreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana ...

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