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33
28
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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 422 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador da Dinamarca em Portugal, Hans Michael Kofoed-Hansen, a 14 de julho de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora o Embaixador da Dinamarca em Portugal, Hans Michael Kofoed-Hansen, a 14 de julho de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-14/2014-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000748
 
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Audiência concedida a Nikitas Aliprantis, a 18 de maio de 1999

Documento compostoAudiência concedida a Nikitas Aliprantis, a 18 de maio de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-06-19/1996-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001036
Localização física Cx.11, F.073
 
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Documento simplesMensagem de Ano Novo de Sua Excelência o Presidente da República

Texto assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1994-01-01/1994-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3997/018
Localização física GB.3997/018
 
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Documento compostoAbílio de Andrade Pinto de Lemos (Advogado)

Contém: - uma proposta do Ministério da Instrução Pública para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 4 de novembro de 1935; (sem seguimento); - uma outra proposta de 7 de novembro de 1939, aprovada; Decreto de Concessão do grau de Oficial da Ordem de Santiago...
Datas de produção 1935-11-02/1940-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207490
Localização física CH.D27490
 
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Documento simplesTelegrama do Comandante no Núcleo da Legião Portuguesa de Castelo de Vide ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela sua tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/026
Localização física GB.0500/026
 
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Documento compostoProcedimentos para a ratificação de Tratados/Convenções por parte do Presidente da República.

Pareceres jurídicos (cópias) da Assessoria Jurídica; inclui, em anexo, cópias de ofícios e Carta de Confirmação e Ratificação do Ato Único Europeu assinada pelo Presidente Mário Soares.
Datas de produção 1986-02-07/1987-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0215/1806
Localização física CC.1806
 
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Documento simplesMensagem de Abdullah II a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama com mensagem do Rei Abdullah II da Jordânia, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-06-11/2007-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000062
Localização física CC.6297/000062
 
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Documento simplesMensagem de Pedro Pires a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, felicitando-o, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-10/2009-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6299/000059
Localização física CC.6299/000059
 
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Decreto que ratifica a Convenção que Evita a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa entre o Governo da República Portuguesa e o da República da Índia, em 11 de setembro de 1998, e respetivo Protocolo.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção que Evita a Dupla Tributação e Previne a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa entre o Governo da República Portuguesa e o da Rep...

Original do Decreto n.º 8/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/010
Localização física AG.5420/010
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas dos Maquinistas de Guindastes do Serviço de Eletricidade dos Caminhos de Ferro de Moçambique da Divisão de Exploração de Lourenço Marques ao Presidente da República, Américo Tomá...

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001050
Localização física GB.0500/1050
 
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