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608
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58
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22
22

Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4210 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-10-22/1998-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000104
Localização física GB.5965/000104
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-26/2001-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000027
Localização física GB.5942/000027
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000112
Localização física GB.5965/000112
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-17/1998-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000111
Localização física GB.5965/000111
 
Contém uma proposta de condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 27 de março de 1937, aprovada, em 4 de novembro de 1937; Decreto de Concessão, de 23 de fevereiro de 1938, publicado no DG n.º 46 de 25 de fevereiro de 1938.
Datas de produção 1937-03-30/1938-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210127
Localização física CH.D210127
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 448/VII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 397/98, de 17 de dezembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de empresas privadas no com...
Datas de produção 1999-08-09/1999-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000038
Localização física CM.6106/000038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 12/VII, que concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime especial de ilícitos de mera ordenação social em matéria de poluição do meio marinho sob jurisdição marítima nacional, incluin...
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000063
Localização física CM.6106/000063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-29/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0733
Localização física GB.502/733
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-18/1998-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000108
Localização física GB.5965/000108
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 453/VII, reativo a Proposta de lei de alteração à Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas (Lei n.º 29/82, de 11 Dez., alterada pelas Leis n.ºs 41/83 de 21 Dez e 18/95 de 13 Jul. Inclui: - Ficha de di...
Datas de produção 1999-08-10/1999-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000035
Localização física CM.6106/000035