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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4206 de 5916.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse ao novo juiz do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Lino José Baptista Rodrigues Ribeiro, no Palácio de Belém, a 20 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000605
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do presidente do conselho geral da Caixa Sindical de Previdência do Comércio de Exportação de Vinhos do Norte de Portugal ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-05/1954-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0907
Localização física GB.502/0907
 
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Documento compostoMensagem de Roza Otunbaeva a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Quirguistão, Roza Otunbaeva, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011-06-03/2011-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000026
Localização física CC.6301/000026
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Monteiro Semedo, no Procº nº 9550/91 da 2ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-R/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/018
Localização física AG.0789/018
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Manuel Barreiros Martins do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Original do Decreto n.º 33/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/035
Localização física AG.1908/035
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Florinda Mendes, no Processo nº 57/92 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Florinda Mendes, no Processo nº 57/92 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº 81-P/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/015
Localização física AG.1909/015
 
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Documento simplesNota verbal enviada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República Popular do Congo, ao Consulado de Portugal em Brazzaville, transmitindo o convite pessoal do Coronel Denis Sa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1979-11-10/1979-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2130/005
Localização física GB.2130/005
 
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Documento simplesTermo de entrega, a título precário, por parte da Secretaria da Presidência da República, de habitação nas dependências do Palácio de Belém, e mediante o pagamento de uma renda mensal, a António Marti...

Contrato de arrendamento relativo a "Casa de Função".
Datas de produção 1951-03-03/1951-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2663/005
Localização física GP.2663/005
 
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Documento compostoJosé Martins de Castello Lopes (Industrial; Importador de filmes)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial. O processo inclui um memorial sobre a actividade importadora e divulgadora de filmes em Portugal de José Castello Lopes.
Datas de produção 1958-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200293
Localização física CH.D20293
 
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Documento compostoChancelaria - Entrada Geral

Contém o registo manuscrito de correspondência diversa entrada nos serviços da Chancelaria das Ordens Honorífica da Secretaria-Geral da Presidência da República remetida por diferentes individualidades e entidades governamentais
Datas de produção 1981-08-07/1989-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0105/4377
Localização física CH.4377
 
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