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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4206 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. José Carlos Bizarro Mercier Marques, Eng.º Carlos Manuel Xavier Ayres da Silva e Dr. José Luís de Chagas Henriques de Jesus para exercerem os cargos de Secretários-Adjuntos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13 publicado no D.R. n.º 33 - I Série, de 1979/02/08 - Supl.)
Datas de produção 1979-02-09/1979-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/005
Localização física AG.0761/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a Joaquim de Almeida Nunes Botica, por Acórdão do 1.º Juízo Criminal da Comarca de Sintra, de 14 de janeiro de 1976, no Processo ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 51/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/005
Localização física AG.0763/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de um ano, dois meses e doze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Carlos Alberto da Silva Baptista, por Acórdão do 4.º Juízo Criminal do Porto, de 19 de jun...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 156/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/010
Localização física AG.0763/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos e um mês de prisão maior imposta a António Grandão Neves, pelo Acórdão de 29 de março de 1978 do 2.º Juízo do Tribunal de Oeiras, relativo ao Processo n.º...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/007
Localização física AG.0765/006
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 93/82 publicado no D.R. n.º 182 - I Série, de 1982/08/09 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/029
Localização física AG.0766/029
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 5 anos, 6 meses de prisão maior aplicada a Maria de Lourdes Mira Vidigal Tavares pelo Acórdão de 17 de julho de 1981 do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia,...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-S/82 publicado no D.R. n.º 295- II Série de 1982/12/23 - 2º.Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/018
Localização física AG.0767/018
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Vice-Almirante António Manuel da Cunha Esteves de Andrade e Silva para exercer o cargo de Comandante-Chefe da Área Ibero Atlântica da Organização do Tratado do Atlântico Norte (...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 38/85 publicado no D.R. n.º 123 - I Série, de 1985/05/29 - Supl.) ...
Datas de produção 1985-05-20/1985-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/016
Localização física AG.0772/016
 
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Documento compostoCorrespondência saída - Copiador - Secretariado

Arquivo do Secretariado da campanha contendo conjunto de cartas, cartões pessoais, telegramas, postais (originais) dirigidas à Comissão nacional de apoio à candidatura a Presidente da República do General António Ramalho Eanes ou ao próprio candidato, recebidos de particulares e de várias entidades ...
Datas de produção 1976-04-20/1976-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0614
Localização física CC.0614
 
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Documento compostoDiogo Sottomayor (Engenheiro; Director-Geral dos serviços fabris da Companhia Portuguesa de Tabacos)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial.
Datas de produção 1962-02-22/1963-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200891
Localização física CH.D20891
 
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Documento compostoAntónio Henriques Cardoso (Capitão do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1957-04-22/1958-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202849
Localização física CH.D22849
 
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