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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4202 de 5916.
Registo de presenças do pessoal ao serviço do Palácio de Belém.
Datas de produção 1945-01/1951-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/3393
Localização física GP.3393
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 56/88 publicado no D.R. n.º 157 - I Série, de 1988/07/09- Supl.)
Datas de produção 1988-05-27/1988-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/056
Localização física AG.0778/056
 
Decreto de exoneração do cargo que estava a exercer interinamente António José de Almeida, Presidente do Ministério e Ministro das Colónia, por ter entretanto reassumindo as suas funções o Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins.
Cópia datilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado, pelo presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida e pelo Ministro da Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins. (Publicado no D.G. n.º 162 - II Série de 12 de julho de 1916)
Datas de produção 1916-07-12/1916-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/014
Localização física AG.1334/014
 
Documento (3.ª versão) marcado e corrigido pelo PR Jorge Sampaio e que inclui em anexo cartão do próprio PR, dirigido aos Assessores, aprovando o texto e explicando as correções e sublinhados.
Datas de produção 1999-10-20/1999-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/028
Localização física GB.4823/028
 
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.
Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
Contém uma proposta de condecoração dada pelo Ministro da Justiça e dos Cultos, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, sem data; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1929, publicado no DG, nº. 128, 2ª série, de 5 de junho de 1929. Proposta de condecoração dada pelo Ministro da Instruç...
Datas de produção 1929-02-28/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211184
Localização física CH.D211184
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 12/88 publicado no D.R. n.º 95 - I Série, de 1988/04/23 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-12/1988-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/012
Localização física AG.0778/012
 
Decreto de nomeação de António Maria da Silva, João Pedroso de Lima, António de Oliveira e Castro, Fernando Brederode, Francisco António Correia, José Domingues dos Santos, Vasco Guedes de Vasconcelos, Augusto Pereira Nobre, José António da Costa Júnior e João Gonçalves, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministro da Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 148 - II Série de 1920/06/26 Supl. e outro)
Datas de produção 1920-06-26/1920-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/029
Localização física AG.1339/029