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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 43 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Indultos - Assinatura dos despachos de indeferimento relativos a 1988

Problema relacionado com atrasos na devolução de processos indeferidos no ano anterior para reapreciação ao longo do ano corrente.
Datas de produção 1989-04-03/1989-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/147
Localização física CC.5852/147
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vila Franca de Xira, a 8 de abril de 2000

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Vila Franca de Xira, a 8 de abril de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada a Vila Franca de Xira, ao Largo dos Paços do Concelho. Alas formadas pelos Escuteiros. Guarda de Honra pelos Bombeiros. Início da Sessão Solene. Intervenção do Presidente da República. Assinatura do Livro de honra no Salão Nobre da Câmara Municipal. Partida para o Campo do Cevadeiro, onde de...
Datas de produção 2000-04-08/2000-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001244
Localização física Cx.10, F.041
 
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Documento simplesBrinde de Jorge Sampaio na Câmara Municipal de Bona, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha

Informação não tratada arquivisticamente.
Brinde do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Câmara Municipal de Bona, por ocasião da Visita de Estado à República Federal da Alemanha, de 21 a 26 de junho de 1998.
Datas de produção 1998-06-23/1998-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6111/000009
Localização física CM.6111/000009
 
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Documento compostoLibério de Oliveira Nunes (Empreiteiro de construção civil, de Alhandra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe do Mérito Industrial (atribuído a título póstumo)
Datas de produção 1961-10-21/1961-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200884
Localização física CH.D20884
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeia...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-15/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00005
Localização física CC.6007/0005
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Chaves a contrair um empréstimo para obras de abastecimento de águas e de construção de novo bairro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-12/1923-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0020/027
Localização física AG.0020/027
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de ...

Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053
Localização física AG.1914/053
 
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Documento simplesImpede as Câmaras Municipais de cobrar taxas a veículos de outros concelhos em trânsito para os porto ou Caminho de Ferro

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/019
Localização física AG.0013/019
 
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Documento simplesEncontro do Presidente Aníbal Cavaco Silva com o Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas da Embaixada de Portugal em Roma, para preparação do encontro do Presidente Aníbal Cavaco Silva com o Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, relativos ao relacionamento bilateral Portugal-Itália, política interna e externa italiana e política europeia italiana.
Datas de produção 2007-03-07/2007-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6303/000009
Localização física GB.6303/000009
 
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Documento compostoCaetano Eduardo Freire de Andrade (Major)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada, em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-14/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203331
Localização física CH.D23331
 
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