Resultados de pesquisa

Decreto do Presidente da República n.º 42/98, que ratifica as emendas ao anexo à Convenção internacional sobre normas de formação, de certificação e de serviços de quartos para os marítimos, 1978, e o...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-23/1998-10-13

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5992/00001

Localização física CC.5992/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1997-05-21/1997-05-21

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5936/000007

Localização física GB.5936/000007

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 293/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-lei n.º 504/99, de 20 de novembro, que estabelece o regime remuneratório aplicável as oficiais, sargentos e praças da Guarda Nacional Republicana. ...

Datas de produção 2005-09-21/2005-10-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000052

Localização física CM.6109/000052

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00003

Localização física CC.5994/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003

Localização física CC.6032/0003

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 16/2005, de 3 de março, que ratifica a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos da navegação, ado...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-11-17/2005-03-03

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6029/00001

Localização física CC.6029/0001

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-03-18/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00004

Localização física CC.6001/00004

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2000-03-31/2000-05-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00004

Localização física CC.6003/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...

Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073

Localização física CM.6106/000073

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-01-15/1999-03-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00009

Localização física CC.5992/0009

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto do Presidente da República n.º 42/98, que ratifica as emendas ao anexo à Convenção internacional sobre normas de formação, de certificação e de serviços de quartos para os marítimos, 1978, e o...

Proposta de Lei 46/Prop/97 do Governo de 21 de maio de 1997, sobre a transferência de atribuições e competências par as autarquias locais

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 364/2005 - MAI

Decreto do Presidente da República n.º 43/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República Checa ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997, em ...

Decreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Decreto do Presidente da República n.º 16/2005, de 3 de março, que ratifica a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos da navegação, ado...

Decreto do Presidente da República n.º 11/2000, de 30 de março, que ratifica o Tratado de extradição entre a República Portuguesa e a República Tunisina, assinado em Tunes em 11 de maio de 1998, aprov...

Decreto do Presidente da República n.º 26/2000, de 24 de maio, que ratifica o Tratado de proibição total de ensaios nucleares e o Protocolo de proibição total de ensaios nucleares, bem como os respeti...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

Decreto do Presidente da República n.º 118/99, que ratifica o Acordo de Cooperação entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino...

Arquivo

Informações

Serviços