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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4198 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 8/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-06-15/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00007
Localização física CC.6007/0007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 6/2003, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção relativa á proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional, feita na Haia em 29 de m...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007
 
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Documento compostoInformações tácticas - Moçambique

Conjunto de telexes e outra documentação de informação - da Junta de Salvação Nacional; Gabinete Militar do PR - sobre a situação político-social e militar em Moçambique, entre maio e outubro de 1974.
Datas de produção 1974-05-01/1974-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1714
Localização física CM.1714
 
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Documento simplesExtingue o curso integral de educação da mulher e restabelece o curso de perceptoras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-23/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/087
Localização física AG.0021/087
 
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Documento simplesAltera tabela de portagens nas bases do concurso para o estabelecimento de carreiras de barco automotor entre Bestida e Torreira.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-24/1913-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/112
Localização física AG.0006/112
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a ceder à Companhia dos Caminhos de Ferro Portuguesa terrenos do Pinhal de Valado, junto à estação com o mesmo nome, em troca de uma parcela do leito do antigo caminho de ferro amer...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-20/1914-03-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/035
Localização física AG.0008/035
 
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Despacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a m...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 6 de janeiro de 1993. (Publicado no D.R. n.º 8 - II Série de 1993/01/11)
Datas de produção 1993-01-06/1993-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/001
Localização física AG.1922/001
 
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Documento compostoFrancisco Manuel Pires (Capitão do Extinto Quadro de Picadores)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial de 9 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-03-14/1955-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202730
Localização física CH.D22730
 
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Documento compostoProgramas / Saídas (1998 e 1999)

Processo organizado no âmbito da Assessoria Política (Assessor João Serra) que inclui conjunto de programas e outros elementos informativos (convites, expediente trocado, brochuras, discursos) relativos a deslocações do PR Jorge Sampaio ou da Primeira-Dama, Maria José Ritta para estarem presentes em...
Datas de produção 1998-03-24/1999-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619
Localização física CC.4619
 
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Documento compostoPedro Goes [Gois] Pita (Advogado e Deputado)

Contém: - proposta de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de junho de 1922; (decreto de concessão publicado em 4 de novembro de 1922) - proposta de condecoração com o grau de Comendador, de 17 de junho de 1922; (condecoração não atribuída) - proposta d...
Datas de produção 1922-06-17/1924-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207063
Localização física CH.D27063
 
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