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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4196 de 5916.
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Barreiros Martins do cargo de Embaixador de Portugal em Abidjan [Costa do Marfim].

Original do Decreto n.º 84/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A, de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/091
Localização física AG.5419/091
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a 17 de maio de 2010

Documento compostoDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre o Diploma da Assembleia da República que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a 17 de maio de 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-05-17/2010-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004075
 
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Documento compostoAntónio Henrique Rodrigues Maximiano (Magistrado do Ministério Público; Procurador-Geral Adjunto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Administração Interna para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 fevereiro 2002; - Alvará de Concessão para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 25 fevereiro 2002, publicado no Diá...
Datas de produção 2002-02-18/2002-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212773
Localização física CH.D212773
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas, Berlim, a 4 de março de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas, Berlim, a 4 de março de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-03-04/2009-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001055
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na receção da comunidade portuguesa e luso-descendente de Montevideu

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na receção da comunidade portuguesa e luso-descendente de Montevideu, em 5 de novembro de 2006.
Datas de produção 2006-11-05/2006-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6262/000005
Localização física GB.6262/000005
 
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Documento simplesNota 5/87 do Chefe da Casa Civil para todas as Assessorias recomendando a todos os assessores e consultores da Casa Civil a mais completa e rigorosa reserva em eventuais contactos com os órgãos de com...

A nota tem em anexo exemplares da Declaração do CCC, Alfredo Barroso, aos Orgãos de Comunicação Social de 9 de abril de 1987 e da Declaração à Imprensa de 16 de abril de 1997, relativas à convocação do Conselho de Estado e consultas formais aos partidos sobre a situação política após a moção de cens...
Datas de produção 1987-04-22/1987-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3575/011
Localização física CC.3575/011
 
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Documento simplesNota sobre cimeira CGTP - UGT

Nota informativa manuscrita da autoria do Assessor/ consultor Vitor Ramalho, dirigida ao CCC Dr. Alfredo Barroso, sobre a vontade do Secretário da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, de promover uma cimeira CGTP-UGT para análise da situação da entrada de Portugal na Confederação Europeia de Sindicatos. ...
Datas de produção 1991-04-15/1991-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/040
Localização física CC.3578/040
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da sua estadia na Horta.

Texto e minuta do discurso.
Datas de produção 1941-07/1941-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0225/005
Localização física GB.0225/005
 
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Documento simplesLista dos convidados para o almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, a Sua Alteza Real a Infanta D. Eulália de Bourbon, a 9 de maio de 1930

Datas de produção 1930-05-09/1930-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0047/001
Localização física GB.0047/001
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Fernando Rodrigues da Silva, no Procº nº 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 85-P/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/013
Localização física AG.1911/013
 
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