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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4192 de 5916.
Decreto de exoneração do Dr. Bernardino Luiz Machado Guimarães, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino da Justiça.
Cópia dactilografada do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Ministro das Finanças, António dos Santos Lucas. (Publicado no D.G. n.º 170 - II Série de 23 de julho de 1914)
Datas de produção 1914-07-22/1914-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/011
Localização física AG.1332/011
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Geraldo Mendes de Almeida, de 35 anos de idade, no processo nº 1300/97 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do decreto nº 82-AD/2000, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/021
Localização física AG.5421/021
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento rubricado e assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-09-30/1999-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/063
Localização física GB.5645/063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1925
Datas de produção 1922-03-25/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204046
Localização física CH.D24046
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, de 18 de março de 1940
Datas de produção 1922-06-15/1940-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204054
Localização física CH.D24054
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro de Instrução Pública de 27 de junho de 1935 para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 201 de 24 de dezembro de 1936.
Datas de produção 1935-06-27/1936-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205185
Localização física CH.D25185
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Fundação Calouste Gulbenkian, por ocasião da inauguração da exposição "Daciano Costa Designer", a 15 de maio de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República à Fundação Calouste Gulbenkian, onde é recebido pelo Presidente da Fundação, Dr. Rui Vilar, e por Daciano Costa. O Presidente da República visita a exposição. O Presidente da República condecora Daciano Costa com o Grau de Comendador da Ordem da Infante D. Henrique...
Datas de produção 2001-05-15/2001-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001732
Localização física Cx.14, F.028
 
Datas de produção 2003-12-02/2003-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5667/009
Localização física GB.5667/009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0677
Localização física GB.502/677
 
Contém anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Agradecer. 27.XI.958. L. P. Coutinho». Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo as felicitações que lhe foram dirigidas pelo seu...
Datas de produção 1958-11-24/1958-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/715
Localização física GB.0500/715