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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4187 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a exploração de Satélites Meteorológicos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/94, em 26 de janeiro de 1994.
Original do Decreto n.º 24/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série, de 1994/05/11)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/026
Localização física AG.1908/026
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.
Original do Decreto n.º 12/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/013
Localização física AG.1910/013
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 22 maio 1959.
Datas de produção 1959-05-20/1959-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001236
Localização física GB.0500/1236
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1977-12-22/1977-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6008/000002
Localização física CC.6008/000002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui carta de resposta, informando ter sido enviada a missiva.
Datas de produção 1956-10-19/1956-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/217
Localização física GB.0510/217
 
Decreto de ratificação do Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/94, em 13 de janeiro de 1994.
Original do Decreto nº 18/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 17 de março de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 77 - I Série de 1994/04/02)
Datas de produção 1994-03-16/1994-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/018
Localização física AG.1908/018
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, do Ministro da Guerra, de 10 de outubro de 1922, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 1 de março de 1923, aceite, no Boletim de Aceitação, de 14 de março de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 31 de ...
Datas de produção 1922-09-30/1923-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210537
Localização física CH.D210537
 
Contém uma proposta do Ministro de Instrução Pública de 2 de maio de 1927 para condecoração com o Grau de Grande Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 111 (II série) de 24 de maio de 1927.
Datas de produção 1927-05-20/1927-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205004
Localização física CH.D25004
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Maria de Barros e Sá David Calder do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Teerão [Irão]
Original do Decreto n.º 23/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 106 - I Série, de 1994/05/07)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/025
Localização física AG.1908/025
 
Proposta do Ministro de Instrução Pública de 26 de maio de 1927 para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública (Benemerência?), por ter "falecido vítima de tifo exantemático de Loriga, no cumprimento do dever profissional". Decreto de 31 de dezembro de 1927 publicado no DG ...
Datas de produção 1927-05-26/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205008
Localização física CH.D25008