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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4183 de 5916.

Documento simplesAudiência de Sua Excelência o Presidente da República a Sua Alteza Real o Príncipe Salman Bin Abdel Aziz Al-Saud do Reino da Arábia Saudita - Palácio de Belém, 20 de Junho de 2001 - Tópicos

Informação da ARI para a audiência a conceder pelo PR: situação política interna, política externa, defesa, situação económica; relações bilaterais Portugal-RAR; nota biográfica do Príncipe Salman.
Datas de produção 2001-06-19/2001-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5136/002
Localização física CC.5136/002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da CPLP em Lisboa, para celebrar o 20.º aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 18 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na sede da CPLP em Lisboa, para celebrar o 20.º aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a 18 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de dizer que a CPLP “está viva e é politicamente importante” e acrescentou que o futuro do projeto é promissor “podemos e devemos acreditar no futuro da CPLP”. Na cerimónia também esteve presente o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro...
Datas de produção 2016-07-18/2016-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007743
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007743
 
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Documento compostoCCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa a audiências concedidas pelo PR Jorge Sampaio aos representantes do setor do comércio e serviços entre 22 de março de 1996 e 14 de março de 2000. O processo inclui ofícios/cartas com pedidos ou confirmações; folha de audiência com informação de temas a tratar e elementos da rep...
Datas de produção 1996-03-22/2000-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0201/3818
Localização física CC.3818
 
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Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais 4 (1997).

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República Jorge Sampaio; notas e anexos diversos. Es...
Datas de produção 1997-01-08/1997-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3542
Localização física CC.3542
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Januário Vaz Brito Semedo, de 50 anos de idade, no processo nº 82/92 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Januário Vaz Brito Semedo, de 50 anos de idade, no processo nº 82/92 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 30/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/030
Localização física AG.5419/030
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro Plenipotenciário de Portugal em Caracas, [Alberto] Carlos [Liz-Teixeira] Branquinho, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse e desejando-lhe fe...

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/413
Localização física GB.0500/413
 
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Documento compostoEmírcio Leão Maria Magno Teixeira Pinto (Capitão de Artilharia)

Contém: - uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 15 de abril de 1935, aprovada, em julho de 1935; Decreto de Concessão, de 1 de novembro de 1935, publicado no DG n.º 266, de 14 de novembro de 1935; - uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Or...
Datas de produção 1925-02-19/1958-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209981
Localização física CH.D29981
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1945

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1945-02-02/1945-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0422
Localização física AG.0422
 
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Documento compostoAntónio Maria de Freitas Monteiro (Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico)

Contém uma proposta com o Grau de Grande-Oficial, de 12 de abril de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 241, de 18 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-04-12/1928-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208640
Localização física CH.D28640
 
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Documento compostoJosé Augusto de Moura (Major de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-22/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209788
Localização física CH.D29788
 
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