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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4176 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: Concessão de indulto

Nota informativa sobre a competência do PR de indultar e comutar penas e respetivas formalidades associadas.
Datas de produção 1988-12-16/1988-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/129
Localização física CC.5852/129
 
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Documento compostoAntónio Pedro Fernandes (Capitão [Presidente da Câmara Municipal de Arganil])

Proposta do Ministro do Interior, de 3 de dezembro de 1941, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo; Decreto de concessão, de 16 de dezembro de 1941, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Mário Pais de Sousa (publicado no D.G. nº 32, de 9 de ...
Datas de produção 1941-12-03/1942-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212558
Localização física CH.D212558
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da Fábrica Solar Plus, em Oliveira do Bairro, a 12 dezembro 2008

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na inauguração da Fábrica Solar Plus, em Oliveira do Bairro, a 12 dezembro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-12-12/2008-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001066
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Confederação Suíça, Thomas Holestein, ao Presidente da República eleito, Américo Tomás, saudando-o por ocasião da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto de resposta do Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000019
Localização física GB.000019
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República da Finlândia, Urho Kekkonen, ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a mensagem enviada por ocasião das comemorações do dia nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1958-12-12/1958-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000046
Localização física GB.000046
 
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Unidade de instalaçãoTelegramas de condolências enviados pelo Presidente da República Jorge Sampaio e respetivas respostas. 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-01-30/2005-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6254
Localização física CC.6254
 
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Audiência concedida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, a 3 de abril de 2003

Documento compostoAudiência concedida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta, a 3 de abril de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002474
Localização física Servidor
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Grão Duque do Luxemburgo, agradecendo o empenho, solidariedade e ação diplomática desenvolvida no processo de autodeterminação de Timor-Les...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000024
Localização física GB.5974/000024
 
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Documento simplesAbre um crédito especial de 2.200 contos no Ministério do Interior, para aplicação da Lei 1436, de 31 de Maio 1923 (venctimentos)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/117
Localização física AG.0022/117
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de treze anos e dois meses de prisão maior imposta a João Plácido Vasco Nunes Amaro, por Acórdão do 2.º Juízo Criminal do Porto, de 9 de novembro de 1978, no Processo nº. ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/004
Localização física AG.0763/004
 
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