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Data inicial

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Data final

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13045
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Foram encontrados 57404 resultados. Página 4169 de 5741.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012
Localização física AG.5419/012
 
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Decreto de nomeação como Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, o Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia], António Pinto de Mesquita de Melo Mexia e Vasconcelos, transferido para a Embaixada de Portugal em Varsóvia [Polónia] por ter ficado vago o lugar, em virtude do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, António Augusto Coelho Bártolo ter sido desligado daquela Missão.

Documento simplesDecreto de nomeação como Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, o Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia], António Pinto de Mesquita de Melo Mexia e Vasconcelos, transferido para a Embaixada de P...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/004
Localização física AG.1982/004
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Infarmed em Lisboa, na IX sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o Primeiro-Ministro, António Costa, a 24 de junho de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Infarmed em Lisboa, na IX sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão presentes o Pr...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na sessão, que foi conduzida pela ministra da Saúde, Marta Temido, foram efetuadas apresentações técnicas por Rita Sá Machado da DGS - Direção-Geral da Saúde, Baltazar Nunes do INSA - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Henrique de Barros do ISPUP - Instituto de Saúde Pública da Univer...
Datas de produção 2020-06-24/2020-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007926
 
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Documento compostoHumberto da Cruz (Tenente de Aeronáutica)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1933, publicado no DG n.º 17, de 20 de janeiro de 1934.
Datas de produção 1933-03-21/1934-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209751
Localização física CH.D29751
 
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Decreto de nomeação do embaixador de Portugal em Bruxelas, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho, para a Embaixada de Portugal em Pretória [África do Sul], que ficou vaga em virtude do Ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Augusto Henrique de Almeida Coelho Lopes ter sido desligado da referida Embaixada nesta data.

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador de Portugal em Bruxelas, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho, para a Embaixada de Portugal em Pretória [África do Sul], que ficou vaga em virtude do Ministro plenipo...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes e referendado pelo Primeiro Ministro, Dr. Mário Soares.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982/009
Localização física AG.1982/009
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Portugal Durão, Manuel Gaspar de Lemos, Filemon da Silveira Duarte de Almeida, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, António Joaquim Machado do Lago Cerqueira e António Alberto Torres Garcia, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Guerra e Ministros do Interior, Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Por...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 179 - II Série de 1925/08/01)
Datas de produção 1925-08-01/1925-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/011
Localização física AG.1347/011
 
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Documento compostoPedro Carlos Alexandre Pezarat (Major de Engenharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 7 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-07/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208980
Localização física CH.D28980
 
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Documento compostoLuís de Menezes Leal (Coronel de Engenharia)

Contém duas propostas com o Grau de Comendador, respetivamente, de 27 de março e de 15 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929. Duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 28 de março e ...
Datas de produção 1929-03-27/1941-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208986
Localização física CH.D28986
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1968)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação e exoneração de ministros e secretários de Estado, da última remodelação efetuada por Oliveira Salazar, em finais de agosto de 1968, e o novo governo liderado por Marcelo Caetano, a partir de 27 de setem...
Datas de produção 1968-08-19/1968-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749
Localização física AG.0749
 
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Documento compostoAlberto Homem Pinto da Costa Cabral (Major Farmacêutico reformado inválido de guerra)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1932-01-22/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209536
Localização física CH.D29536
 
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