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Data inicial

11
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9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4167 de 5741.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 21 anos e 8 meses de prisão aplicada a Leonel Augusto de Carvalho pelo Acórdão de 11 de março de 1976 do Tribunal Judicial da Comarca da Moimenta da Beira, pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-I/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/008
Localização física AG.0767/008
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República ao Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Nikola Gruevski, a 30 de março de 2007

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República ao Primeiro-Ministro da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Nikola Gruevski, a 30 de março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-30/2007-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003016
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Liberdade Sindical e Proteção do Direito Sindical, de 9 de julho de 1948.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Liberdade Sindical e Proteção do Direito Sindical, de 9 de julho de 1948.

Original do Decreto nº 175/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/187
Localização física AG.5419/187
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, Dr. J...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 24/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-09/1981-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/005
Localização física AG.0764/005
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos, quatro meses e vinte e quatro dias que (...) foi imposta a Belmiro Augusto da Costa, pelo Acórdão de 20 de junho de 1979 do Tribunal de Justiça, proferid...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 7/81 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1982/01/26 - Supl.)
Datas de produção 1981-12-22/1981-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0765/001
Localização física AG.0765/001
 
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Documento compostoBento Teodósio Tomás Cabrita (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 25 de janeiro e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-01-25/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209097
Localização física CH.D29097
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à Sessão de Abertura do Seminário “Mulheres na Diplomacia” que decorre na Aula Magna Adriano Moreira do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP, a 10 outubro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside à Sessão de Abertura do Seminário “Mulheres na Diplomacia” que decorre na Aula Magna Adriano Moreira do Instituto Superior de Ciências Sociais...

Informação não tratada arquivisticamente.
Antes a intervenção do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa usaram da palavra o Presidente do ISCSP, Manuel Meirinho e a Presidente da Associação de Mulheres Embaixadoras, Caroline Fleetwood.
Datas de produção 2016-10-10/2016-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007174
 
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Documento compostoArmando Jorge de Oliveira Saraiva (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 20 de março e de 31 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-20/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209102
Localização física CH.D29102
 
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Documento compostoEugénio Carlos Mardel Ferreira (Coronel do Estado Maior de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, aprovada em 8 de dezembro de 1920
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203267
Localização física CH.D23267
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Escritor Vasco Durão, a 23 de outubro de 2000

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Escritor Vasco Durão, a 23 de outubro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-10-23/2000-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001485
Localização física Cx.10; F.108
 
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