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Data inicial

11
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205

Data final

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1993
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4165 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 16 de maio de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Hungria para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em ...

Original do Decreto n.º 63/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 18 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 19 de janeiro de 1999. (Publicado no DR n.º 23 - I Série A, de 28 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-18/1999-01-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/065
Localização física AG.5419/065
 
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Documento compostoManuel Lopes de Mendonça (Capitão-de-Mar-e-Guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Comendador, com Decreto de 27 de Setembro de 1954; Grau de Grande-Oficial, com Alvará de Concessão de 29 de Março de 1972
Datas de produção 1946-03-30/1972-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202178
Localização física CH.D22178
 
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Documento simplesDiscurso proferido na Sessão Comemorativa do Dia Internacional da Mulher, Palácio Nacional da Ajuda, 8 de Março de 1997

Discurso publicado no site da Presidência da República (Jorge Sampaio).
Datas de produção 1997-03-08/1997-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0202/4903/001
Localização física GC.4903/001
 
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Documento compostoFernando dos Santos Costa (Capitão de Infantaria /General)

Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra, de 9 de junho de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Luís Alberto Olivei...
Datas de produção 1933-03-09/1967-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212138
Localização física CH.D212138
 
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Documento compostoAugusto Castilho Dias (Capitão de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 4 de março e de 22 de junho de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1925-03-04/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207726
Localização física CH.D27726
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda]

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Luis Martinez Pazos Alonso do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Dublin [Irlanda]

Original do Decreto nº 32/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 27 de fevereiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 64 - I Série, de 1995/03/16)
Datas de produção 1995-02-24/1995-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/034
Localização física AG.1910/034
 
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Documento compostoJosé de Sousa (Capitão do Secretariado Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 29 de março e de 21 de junho de 1928, aprovadas, em 18 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928.
Datas de produção 1928-03-29/1928-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208903
Localização física CH.D28903
 
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Documento compostoInformações sobre locais visitados pelo Presidente da República Ramalho Eanes

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa ao planeamento e ao estudo das visitas presidenciais a Tomar, Chaves, à Feira Nacional de Agricultura e à Herdade de Pancas e a Trás-os-Montes.
Datas de produção 1977-05-03/1978-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/1663
Localização física GB.1663
 
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Documento compostoGastão Adalberto Antunes de Sousa Dias (Capitão de Infantaria. Professor do Liceu de Huila)

Proposta do Ministro das Colónias, de 5 de julho de 1937, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 16 de agosto de 1937; respetivo boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 15 de março de 1938, assinado pel...
Datas de produção 1937-07-05/1938-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212426
Localização física CH.D212426
 
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Documento compostoUmbelina Rosa Gromicho Macedo Pita (Professora do ensino primário, aposentada)

Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 145 - II Série, de 24 de junho de 1950. O processo inclui apenas o Decreto de concessão e respetiva Guia de pagame...
Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205342
Localização física CH.D25342
 
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