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28417
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4164 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-08-14/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6102/00001
Localização física CC.6102/00001
 
Proposta, rejeitada, para o Grau de Comendador, remetida ao Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924 e 8 de setembro de 1926; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1932.
Datas de produção 1924-02-16/1933-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204273
Localização física CH.D24273
 
Visita de Estado do Presidente da Polónia, Aleksander Kwasniewski, a Portugal, a 1 de julho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da Polónia é recebido pelo Presidente Jorge Sampaio no Palácio de Belém. Fotografia de grupo na Sala das Bicas do Palácio de Belém. Banquete no Palácio Nacional da Ajuda.
Datas de produção 2004-07-01/2004-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002640
Localização física Servidor
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-06-02/2005-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000001
Localização física CM.6112/000001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº. 23/93 publicado no D.R. nº 195 - I Série de 1993/08/20)
Datas de produção 1993-08-20/1993-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788/023
Localização física AG.0788/023
 
Cópia de documento da Assessoria para os Assuntos de Ambiente, assinado por João Paulo Tavares de Almeida Fernandes.
Datas de produção 1999-05-26/1999-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5082/005
Localização física GB.5082/005
 
Contém uma proposta do Ministro do Interior com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 25 de maio de 1928, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 28 de agosto de 1928; Decreto de Concessão, de 1 de outubro de 1928, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Uma proposta com o Grau...
Datas de produção 1928-05-25/1930-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211126
Localização física CH.D211126
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-24/2018-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006371