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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
1993
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4152 de 5916.
Decreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Documento simplesDecreto que fixa, de harmonia com o art.º 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto e com o art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 318-E/76, de 30 de abril, o dia 13 de outubro de 1996 para a eleição dos ...

Original do Decreto n.º 24/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1996/07/11)
Datas de produção 1996-07-01/1996-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/039
Localização física AG.1912/039
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/002
Localização física AG.1913/002
 
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Documento compostoVisita oficial do Presidente da República Ramalho Eanes a Vila de Rei, que decorreu em 22 de Setembro de 1985.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópias de documentos com informações relativas à deslocação do Presidente da República Ramalho Eanes, ao concelho de Vila de Rei, a convite da respectiva Câmara Municipal, a fim de presidir ao acto solene de encerramento das Comemorações do 7º Centenário da elevação de Vila de Rei a Concelho....
Datas de produção 1985-06-26/1985-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2204
Localização física GB.2204
 
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Carta do Primeiro Ministro de Israel, Shimon Peres, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo as suas palavras solidárias em carta que lhe foi dirigida na sequência das recentes eleições no seu país e manifestando a sua confiança nas perspetivas para a paz.

Documento simplesCarta do Primeiro Ministro de Israel, Shimon Peres, endereçada ao Presidente da República de Portugal, Jorge Sampaio, agradecendo as suas palavras solidárias em carta que lhe foi dirigida na sequência...

Datas de produção 1996-06-09/1996-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5812/025
Localização física CC.5812/025
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão em Cascais, na 61ª edição do Natal dos Hospitais, a 12 de dezembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão em Cascais, na 61ª edição do Natal dos Hospitais, a 12 de dezembro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Antes da entrevista com Catarina Furtado e José Carlos Malato, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pelo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho, pelo Presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis, pela Diretora de Comunicação da RTP, Marina Ram...
Datas de produção 2019-12-12/2019-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006992
 
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No âmbito das audiências aos parceiros sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), liderada pelo presidente da direção da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, a 29 de julho de 2020

Documento compostoNo âmbito das audiências aos parceiros sociais, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), liderad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-07-29/2020-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007957
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel António Pina, felicitando-o pela atribuição do Prémio de Poesia Luís Miguel Nava 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-05/2005-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5972/000001
Localização física GB.5972/000001
 
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Documento compostoJosé António Furtado Montanha (Agente do Banco de Portugal em Bragança)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior de 25 de abril de 1930, para o grau de Oficial. Foi proposto que a condecoração fosse feita na Ordem de Santiago. Nova proposta de 30 de julho de 1930 para o grau de Cavaleiro. Sem seguimento. Nova proposta de 6 de maio de 1935 para o grau de Oficial. Publicado no DG...
Datas de produção 1930-04-25/1959-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205880
Localização física CH.D25880
 
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Documento compostoJosé Basílio Pereira (Capitão-Tenente de Administração Naval)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 30 de abril de 1927, aprovada, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Proposta com o Grau de Comendador, de 30 de março de 1949, aprovada, em 7 de fevereiroro de 1950; Decreto de...
Datas de produção 1927-03-30/1950-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208340
Localização física CH.D28340
 
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Documento compostoAfonso Eurico Ribeiro Casais (Major de Infantaria)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 27 de março e de 27 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão, publicado no DG de 5 de outubro de 1929; - duas propostas de condecoração com o grau de Ofici...
Datas de produção 1929-03-25/1949-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209124
Localização física CH.D29124
 
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