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Idioma e escrita

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1924
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21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 416 de 5622.
Documento complementar de parecer da autoria de Jorge Novais (Assessoria Jurídica).
Datas de produção 1996-05-02/1996-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/011
Localização física CC.5079/011
 
Carta dirigida ao Secretário-Geral da Presidência da República remetendo, para conhecimento do Presidente da República e dos Conselheiros de Estado, 21 exemplares da Moção aprovada na Assembleia Geral da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, realizada em 11 de janeiro de 1975, relativa à si...
Datas de produção 1975-01-15/1975-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/3903
Localização física GB.3903
 
Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
Processo relativo à difícil situação económica da empresa, referindo exposição feita ao Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo sobre dívida do Estado e solicitando intervenção do Presidente da República.
Datas de produção 1976-07-06/1976-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1840
Localização física CC.1840
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópia de um documento relativo ao Planeamento da deslocação do Presidente da República Ramalho Eanes a Odemira, a convite da Câmara Municipal desta Vila. Programa da deslocação; exposição apresentada ao Presidente de um "Grupo de Pequenos e Médios Agricultores" sobre os principais problemas d...
Datas de produção 1982-09-08/1982-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2221
Localização física GB.2221
 
Resumo da conversa entre o PR Jorge Sampaio e o Vice-Presidente americano - documento da autoria do Assessor Morais Cabral.
Datas de produção 1996-12-03/1996-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5446/008
Localização física CC.5446/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1857
Localização física GB.502/1857
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5976/000063
Localização física GB.5976/000063
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa ao projeto numismático apresentado pelo Gabinete Técnico de Artes Visuais.
Datas de produção 1984/1984
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0919/001
Localização física DP.0919/001