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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4150 de 5916.
- Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 16 de setembro de 1930, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência; Decreto de concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1930; - Nova proposta do Ministro da Saúde e Assistência,...
Datas de produção 1930-09-26/1962-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205927
Localização física CH.D25927
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-03-22/2000-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000020
Localização física GB.5942/000020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui post-it para o Chefe da Casa Civil informando que a nota foi solicitada pelo Presidente Jorge Sampaio, sendo considerado conveniente a sua entrega no início da semana.
Datas de produção 2001-05-18/2001-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000025
Localização física GB.5942/000025
 
Decreto que reduz, por indulto, em dois anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário do Nascimento Monteiro, de 74 anos de idade, no processo n.º 72/95 do Tribunal Judicial do Sabugal.
Original do Decreto n.º 76-X/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/023
Localização física AG.1915/023
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel da Conceição Neves, de 43 anos de idade, no processo n.º 61/94 do Tribunal de Círculo das Caldas da Rainha.
Original do Decreto n.º 76-AA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/025
Localização física AG.1915/025
 
Proposta de condecoração, a título póstumo, como Grande Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, nomeadamente, "pela sua brilhante carreira militar, contribuindo para o prestígio do país e das Forças Armadas". Contém um Alvará de Concessão para o Grau de Grande-Oficial, de 28 de junho de 1992, pu...
Datas de produção 1992-06-28/1992-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204930
Localização física CH.D24930
 
Proposta da Presidência do Ministério, por sugestão da Vereação Municipal de Lisboa, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, de 5 de junho de 1922. (Decreto de concessão publicado em DG de 8 de junho de 1922)
Datas de produção 1922-04-18/1922-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D211237
Localização física CH.D211237
 
Datas de produção 2004-05-04/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5899/001
Localização física CC.5899/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-10-23/2020-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008158
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-09/2000-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000016
Localização física GB.5942/000016