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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4144 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-06-18/2001-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000292
Localização física GB.5974/000292
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 23 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Repatriamento de Marítimos, de 23 de junho de 1926.
Original do Decreto nº 221/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/235
Localização física AG.5419/235
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Cabo Verde, em 5 de julho de 2009.
Datas de produção 2009-07-05/2009-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000090
Localização física GB.6239/000090
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, provenientes da Embaixada de Portugal em Tallinn, relativos a relações bilaterais e encontro da Embaixadora Ana Zarcarias com o Presidente da República da Estónia.
Datas de produção 2008-12-22/2009-01-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6348/000005
Localização física CC.6348/000005
 
Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.
Original do Decreto n.º 42.634 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 256 - I Série, de 1959/11/06)
Datas de produção 1959-11-06/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395/006
Localização física AG.1395/006
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 23/85 publicado no D.R. n.º 39 - I Série de 1985/02/15 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-15/1985-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/007
Localização física AG.0772/007
 
Datas de produção 1956-05-27/1956-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0246/004
Localização física GB.0246/004
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, participa na cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen, a 2 de julho de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-07-02/2014-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000642
 
Cópia do discurso proferido pelo Chefe de Estado no início do seu 3.º (e último) mandato.
Datas de produção 1942-04-15/1942-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0148/001
Localização física GB.0148/001
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 158-F publicado no D.G. n.º 72 - I Série de 1975/03/26 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1975-03-26/1975-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/015
Localização física AG.0757/015