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Data inicial

11
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9805
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13176
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205

Data final

5
1993
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4143 de 5916.
Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à supressão gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns (...), concluído em Bruxelas, em 28 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de junho de 1985, entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da...

Original do Decreto n.º 35/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 28 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 124 - I Série de 1997/05/30)
Datas de produção 1997-04-26/1997-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/048
Localização física AG.1914/048
 
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Documento compostoEncontros entre o Presidente da República, Mário Soares e Frederik De Klerk, Presidente da África do Sul

Notas relatando reuniões entre os Chefes de Estado de Portugal e da África do Sul, em duas ocasiões distintas.
Datas de produção 1989-10-09/1990-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2463
Localização física CC.2463
 
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Documento compostoCopiador de correspondência classificada de Confidencial, expedida pela Casa Civil, entre 1978 e 1979

Contém cópias de documentação, nomeadamente, informações, minutas de ofícios, cartas, em nome dos Chefes da Casa Civil e Militar, e dirigidas a particulares e a diversas altas individualidades do Governo, Forças Armadas e de Segurança, dando informações de carácter confidencial e prestando esclareci...
Datas de produção 1978-01-05/1979-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4399
Localização física CC.4399
 
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Documento compostoPedro Augusto de Castro Peters (Capitão de Fragata. Comandante de Bandeira do Vapor "Angola")

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, com Decreto de concessão, de 30 de setembro de 1938, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, e pelo Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado (publicado no D.G. nº 267, de 17 de novembro de 1938).
Datas de produção 1938-09-22/1938-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212456
Localização física CH.D212456
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração da Moagem da Nacional na Fábrica da Cerealis, em Lisboa, a 6 de março de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da inauguração da Moagem da Nacional na Fábrica da Cerealis, em Lisboa, a 6 de março de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-03-06/2013-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000493
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Reitor do Seminário de Faro ao Presidente da República, Américo Tomás, agradecendo a cedência feita àquela diocese do edifício do Paço Episcopal, efetuada pelo Chefe do Estado enquan...

Anotação manuscrita: «Arquive-se. 11.II.963. LPCoutinho».
Datas de produção 1963-02-09/1963-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001918
Localização física GB.0500/1918
 
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Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento do Ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, pelo falecimento do Ex-Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Artur Maurício, publicada no sítio da Presidência da República, em 13 de abril de 2008.
Datas de produção 2008-04-13/2008-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000006
Localização física GB.6238/000006
 
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Documento composto"Sociedade dos Azeites de Moura,Lda.".

Contém documentação relativa à desintervenção estatal da empresa; cópia do relatório do exercício de 1975.
Datas de produção 1976-09-04/1977-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2017
Localização física CC.2017
 
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Documento simplesOfício nº 683 (minuta) do Secretário-Geral da Presidência da República, Jayme Anahory Athias, dirigido ao Diretor-Geral da Fazenda Pública, relativo à multa aplicada a um funcionário pela não entrega ...

Datas de produção 1942-03-23/1942-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0101/1131/003
Localização física PA.1131/003
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando em anexo ofício do Vice-Governador do Estado de S....

Datas de produção 1972-09-25/1972-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000191
Localização física GB.0512/000191
 
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