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Idioma e escrita

26488
2050
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53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4142 de 5658.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mário Eduardo, de 30 anos de idade, no processo nº 378/95 da 2ª Vara Criminal do Porto.
Original do Decreto nº 11/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/011
Localização física AG.5419/011
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-18/1996-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000035
Localização física GB.5970/000035
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Bragança, a 28 de setembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, discursa na Sessão Solene de Encerramento do III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, "Rumo à modernidade", no Cine Teatro Torralta.
Datas de produção 2002-09-28/2002-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003249
Localização física Servidor
 
Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Santarém, a 17 de outubro de 1996
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Casa do Campino. Visita aos stands do Festival Nacional de Gastronomia. Almoço.
Datas de produção 1996-10-17/1996-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000326
Localização física Cx.02, F.064 e 065
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Folhas de despesas com serviços e diversos encargos, folhas de constituição, reconstituição e liquidação do Fundo Permanente, folhas despesas de material de consumo corrente, folhas despesas de material da Chancelaria das Ordens Portuguesas, composto por: avisos de pagamento, facturas, recibos, rela...
Datas de produção 1963-01-01/1964-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1164
Localização física GF.1164
 
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 1998, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 1998-11-20/1999-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/4818
Localização física CC.4818
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos Ministros da Defesa dos Países de Língua Oficial Portuguesa, a 24 de novembro de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-11-24/1997-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003170
Localização física Cx. INDEF, F.116
 
Audiência e almoço concedidos pelo Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio, ao Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, a 30 de novembro de 1998
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio reúnem-se com D. José Policarpo na Residência do Presidente da República.
Datas de produção 1998-11-30/1998-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001042
Localização física Cx.09, F.050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processo relativo à preparação da deslocação do Presidente Jorge Sampaio e da Rainha Beatriz dos Países Baixos ao Porto para inauguração oficial da "Capital Europeia da Cultura 2001". Inclui informações da ARI (missão preparatória, etc.); conjunto de telegramas diplomáticos (Cifra do MNE) sobre a C...
Datas de produção 1997-11-05/2001-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5429
Localização física CC.5429
 
Carta do Presidente da República da Polónia, Lech Walesa dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, sobre o debate do futuro da NATO no âmbito de uma nova situação na Europa e apresentando as suas razões para a adesão da Polónia aquela organização.
Carta e respetiva tradução não oficial.
Datas de produção 1993-09-01/1993-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5433/005
Localização física CC.5433/005