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Data inicial

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Data final

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105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 4141 de 5620.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Francisco Tropa, felicitando-a pela atribuição do Prémio da Mostra de Belas Artes de Amstelveen

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-07/1996-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000027
Localização física GB.5970/000027
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 4/2004, de 13 de janeiro, que ratifica o Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em Díli em 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-05-12/2004-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00004
Localização física CC.6022/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2004, de 20 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00006
Localização física CC.6022/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008
Localização física CC.6022/0008
 
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Documento compostoDeclarações de retificação dos Decretos do Presidente da República nºs 10 e 11 de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-11-28/2004-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00009
Localização física CC.6022/0009
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 48/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respetivame...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00002
Localização física CC.6032/0002
 
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Documento compostoAfonso Talaia Lapa de Sousa Botelho (General)

Contém um Alvará de Concessão com o Grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, datado de 25 de maio de 1962. Publicado no Diário do Governo, n.º 141, de 15 de junho de 1962.
Datas de produção 1962-05-25/1962-06-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D204983
Localização física CH.D24983
 
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Documento compostoJúlio César Ferreira de Mesquita (Cidadão brasileiro; Jornalista)

Contém duas propostas, respetivamente, com o Grau de Grande-Oficial, de 29 de janeiro de 1927 e para o Grau de Comendador, de 27 de junho de 1927. Decreto de Concessão com o Grau de Comendador, de 9 de agosto de 1927.
Datas de produção 1927-01-29/1927-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105/CH01010502/D207012
Localização física CH.D27012
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/2003, de 12 de setembro, que ratifica a Convenção sobre assistência em caso de acidente nuclear ou de emergência radiológica, adotada pela Conferência Geral d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-06-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00003
Localização física CC.6022/0003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 49/2006, de 28 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Dependente da Coroa Britânica de Guernsey, por troca de cartas, respet...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00003
Localização física CC.6032/0003
 
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