Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
145
365
27611
28039

Digitalização

42011
14182

Idioma e escrita

26119
1909
1107
515
59
56
53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 4140 de 5620.
Decreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 75-B/94, em 15 de dezembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo que cria a Organização Mundial do Comércio e respetivos Anexos, Decisões e Declarações Ministeriais e o Ato Final que consagra os resultados das negociações comerciais...

Original do Decreto n.º 82-B/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 298 - I Série de 1994/12/27)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/087
Localização física AG.1908/087
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, Sarl

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao risco de falência, por falta de pagamento de dívidas aos fornecedores, desta empresa intervencionada; apelo por parte dos trabalhadores à continuação da intervenção estatal. Um abaixo-assinado com cerca de 666 assinaturas; exposição e abaixo-assinad...
Datas de produção 1977-07-26/1979-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2062
Localização física CC.2062
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoA. Aguilar - Empresa de Construção Civil e Obras Públicas

Contém documentação, parte são cópias, relativa ao contencioso existente entre a Câmara Municipal de Sesimbra, que não licenciou uma obra desta empresa, que desrespeitou por diversas vezes os autos de embargo, Alvarás de licenças de obras; 5 fotografias de obras; originais de 1 informação da Assesso...
Datas de produção 1977-05-03/1977-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2063
Localização física CC.2063
 
Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 59/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/059
Localização física AG.5419/059
 
Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Jorge Soares e a Vice-Presidente do CNECV, Lucília Nunes, que entregam ao Chefe do Estado o Livro “Decidir sobre o final da Vida - ciclo de debates”, a 20 de novembro de 2018

Documento compostoO Presidente da Republica Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Jorge Soares e a Vice-President...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-11-20/2018-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006502
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006502
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoão Elísio de Almeida (Tenente do Quadro dos Serviços de Auxiliares do Exército)

Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 24 de maio de 1958 (publicado em 19 de setembro de 1958).
Datas de produção 1957-03-28/1958-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202865
Localização física CH.D22865
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJoão Vaz Roberto (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Proposta de condecoração para o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, rejeitada, dado o louvor base não ter sido concedido por Brigadeiro. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1957-02-26/1958-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202859
Localização física CH.D22859
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAntónio Vasconcelos Raposo (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Proposta de ondecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 24 de maio de 1958. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1957-02-14/1958-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202856
Localização física CH.D22856
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoJosé Valente (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército na Reserva)

Proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, rejeitada, dado o louvor base não ter sido concedido por brigadeiro, em 23 de abril de 1958. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1957-02-28/1958-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202855
Localização física CH.D22855
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual fixada para Manuel António Martinho Serra, no Procº. 2969/79 da 2.ª Secção do 1º. Juízo do Tribunal da Comarca de Loures, reduzida, por indulto, em 1 ano e 6 mese...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 14/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/013
Localização física AG.0773/013
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en