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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4129 de 5741.
Decreto de aceitação da demissão de António José d'Almeida, Afonso Costa, José Relvas, António Xavier Correia Barreto, Amaro Justiniano de Azevedo Gomes, Bernardino Machado Guimarães e Manuel de Brito Camacho, respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Fomento.

Documento simplesDecreto de aceitação da demissão de António José d'Almeida, Afonso Costa, José Relvas, António Xavier Correia Barreto, Amaro Justiniano de Azevedo Gomes, Bernardino Machado Guimarães e Manuel de Brito...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e por João Pinheiro Chagas, Presidente do Ministério. (Publicado no D.G. n.º 206, de 4 de setembro de 1911)
Datas de produção 1911-09-03/1911-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1330/001
Localização física AG.1330/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração dos Cor. João António Lopes da Conceição, Dr. Rui Alberto Barradas do Amaral, Dr. António da Costa Leal, Dr. Artur Alves Conde, Dr. Vítor Manuel Constâncio, Eng.º José de Torres ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 158-C publicado no D.G. n.º 72 - I Série de 975/03/19 - 3.º Supl.)
Datas de produção 1975-03-26/1975-03-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/012
Localização física AG.0757/012
 
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Documento compostoJosé Augusto Vieira da Fonseca Júnior (Major de Artilharia)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, rejeitada em 16 de dezembro de 1948; - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 10 de outubro de 1950)
Datas de produção 1948-03-29/1950-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202358
Localização física CH.D22358
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira], rel...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1968-12-18/1968-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445/004
Localização física AG.0445/004
 
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SérieRegisto de diplomas entrados para promulgação

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" constituída pelas formas de registo e controlo ("mapas") do procedimento de análise e promulgação de diplomas, elaboradas no âmbito da Assessoria Jurídica. A partir de janeiro de 2008 este registo passou a ser feito exclusivamente em suporte dig...
Datas de produção 1978-01-31/1999-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0214
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4-J/86 publicado no D.R. n.º 55 - I Série, de 1986/03/07 - Supl.)
Datas de produção 1986-03-06/1986-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/014
Localização física AG.0774/014
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogal do Conselho das Ordens Nacionais, do Dr. Pedro Alles Tamen, na vaga resultante da exoneração solicitada pelo Dr. José Blanc de Portugal.

Original do Alvará assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 31 de janeiro de 1994.
Datas de produção 1994-01-31/1994-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/023
Localização física CH.3949/023
 
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Documento compostoJosé Francisco Correia Matoso (Primeiro-Tenente)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Abril de 1945
Datas de produção 1945-03-15/1945-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202096
Localização física CH.D22096
 
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Documento compostoJosé de Almeida Eusébio (Advogado; Presidente da Comissão Administrativa da Câmara Municipal da Covilhã; Ministro da Justiça)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui dois processos: - Termo de aceitação do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, decreto de concessão (1 outubro 1930) e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930. - Minuta de l...
Datas de produção 1930-10-01/1932-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211411
Localização física CH.D211411
 
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Documento compostoJoão Jacinto David (Inspector adjunto do Banco Nacional Ultramarino)

Condecoração com o grau Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de condecoração publicado em D.G. de 5 de outubro de 1936)
Datas de produção 1936-09-24/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200578
Localização física CH.D20578
 
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