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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4120 de 5741.

Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Gabriela Martins

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria Gabriela Martins, enviando condolências pelo falecimento de seu marido, em 9 de maio de 2002. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2002-05-09/2002-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000073
Localização física GB.6253/000073
 
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Documento simplesAbre um crédito especial de 1.779$92, no Ministério da Instrução Pública, para reforço da verba para ajudas de custo de júris de concursos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-22/1917-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/072
Localização física AG.0013/072
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Henrique Araújo Brito Câmara para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Manila [Filipinas].

Original do Decreto n.º 20/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº. 265 - I Série de 1996/11/15)
Datas de produção 1996-11-04/1996-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/050
Localização física AG.1912/050
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/002
Localização física AG.1913/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivo Mendes Tavares, no Proc.º n.º 2410/91 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 30-G/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/007
Localização física AG.1913/007
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Estado de Israel, Ezer Weizman, agradecendo a sua carta de 14 de novembro e felicitando-o pela sua recuperação de operação, e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-12-11/1999-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000076
Localização física GB.5974/000076
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos, no processo nº 95/89 do Tribunal de Círculo de Chaves, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão, sob condição de o a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 64/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/001
Localização física AG.0785/001
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fernando Paulouro das Neves

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fernando Paulouro das Neves, enviando condolências, em 16 de janeiro de 2006. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2006-01-16/2006-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6255/000006
Localização física GB.6255/000006
 
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Documento simplesTópicos sobre o Presidente de República, Jorge Sampaio, com alguns traços de personalidade e de formação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998/1998
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000141
Localização física GB.5965/000141
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, dirigido ao Presidente da República Federativa da Jugoslávia e Senhora de Radovan Vlajkovic, aquando da sua visita a este país.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1985-05-31/1985-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2106/002
Localização física GB.2106/002
 
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