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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4119 de 5658.
Decreto de ratificação do Acordo Interno relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas, em 20 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Interno relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas...

Original do Decreto n.º 24/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1997/05/10)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/037
Localização física AG.1914/037
 
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Decreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns, assinado em Schengen a 14 de junho de 1985 (...) concluído em Bruxelas, em 28 de abril de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo de Adesão do Governo da Áustria ao Acordo entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativ...

Original do Decreto n.º 28/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 17 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 113 - I Série, de 1997/05/16)
Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/041
Localização física AG.1914/041
 
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Decreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27 de setembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Letónia sobre a Promoção e a Proteção Mútua de Investimentos e respetivo Protocolo, assinados em 27...

Original do Decreto n.º 30/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/043
Localização física AG.1914/043
 
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Documento compostoArmelim Almiro da Silva (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 30 de Agosto de 1944
Datas de produção 1944-02-29/1944-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202054
Localização física CH.D22054
 
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Documento simplesCarta dirigida pelo Presidente da Roménia, Emil Constantinescu, ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo-lhe a forma como foi acolhido, por ocasião da sua primeira visita a Po...

Datas de produção 1998-01-29/1998-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4598/004
Localização física GB.4598/004
 
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Documento simplesTelegrama de Soares da Fonseca cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião da colocação da quilha no paquete Infante Dom Henrique

- O telegrama é expedido de Antuérpia. Parece tratar-se do assinalar de um dos momentos importantes da construção daquele paquete ocorrida na Bélgica. - Anotação manuscrita: «Enviado telegrama em 1-4-959».
Datas de produção 1959-03-23/1959-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001206
Localização física GB.0500/1206
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].

Original do Decreto n.º 13/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção 1996-04-01/1996-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/028
Localização física AG.1912/028
 
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Decreto de ratificação do Protocolo da Quarta Convenção Europeia ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do reino da Suécia à União Europeia, em 4 de novembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo da Quarta Convenção Europeia ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do reino da Suécia à União Europeia, em 4 d...

Original do Decreto n.º 27/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 112 - I Série de 1997/05/15)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/040
Localização física AG.1914/040
 
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Decreto de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adotado, em Budapeste, em 28 de abril de 1977.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adotado, em Budapeste, em 28 de a...

Original do Decreto n.º 29/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 24 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 115 - I Série de 1997/05/19)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/042
Localização física AG.1914/042
 
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Decreto de nomeação do embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].

Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela para o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].

Original do Decreto n.º 32/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 6 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/045
Localização física AG.1914/045
 
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