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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4118 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gonçalves António Correia, de 31 anos de idade, no processo n.º 32/93 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do decreto n.º 82-AE/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/022
Localização física AG.5421/022
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com o de Grau de Comendador da Ordem do Mérito, um conjunto de antigos Presidentes de Câmara Municipal, a 13 de fevereiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, agracia, com o de Grau de Comendador da Ordem do Mérito, um conjunto de antigos Presidentes de Câmara Municipal, a 13 de fevereiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Foram agraciados Álvaro Pedro, de Alenquer, António Mendes, de Constância, Artur Pimentel, de Vila Flor, Carlos Pinto, da Covilhã, Carlos Encarnação, de Coimbra, Eufrázio Filipe, do Seixal, Francisco Leal, de Olhão, Francisco Coutinho, da Batalha, Francisco Araújo, de Arcos de Valdevez, João Augusto...
Datas de produção 2015-02-13/2015-02-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004632
 
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Documento simplesCria e regula a Comissão de Reforma Penal e Prisional, no âmbito do Ministério da Justiça

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-01-29/1913-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/023
Localização física AG.0006/023
 
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Documento compostoSílvio Rebelo Alves (Major Médico Miliciano)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 15 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-15/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210281
Localização física CH.D210281
 
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Documento simplesLouvor do Presidente de República, Jorge Sampaio, à tripulação do navio mercante "Ponta de Sagres", do armador nacional "Portline - Transportes Marítimos Internacionais, S.A., pela evacuação de mais d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-03/1998-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000112
Localização física GB.5965/000112
 
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e declarações, aprovados, pela Resolução da Assembleia da República nº 30/94, em 10 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, e os respetivos protocolos, Ata final e ...

Original do Decreto n.º 48/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 23 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 146 - I Série de 1994/06/27)
Datas de produção 1994-05-18/1994-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/050
Localização física AG.1908/050
 
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Documento compostoManuel Vicente (Tenente do Q.S.G.E.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis com Decreto de concessão datado de 20 de novembro de 1961, publicado em D.G. de 9 de maio de 1962.
Datas de produção 1961-02-19/1962-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202976
Localização física CH.D22976
 
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Fotografias do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sala do Conselho de Estado, a 2 de outubro de 2003

Documento compostoFotografias do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sala do Conselho de Estado, a 2 de outubro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-10-02/2001-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002086
Localização física Cx.16, F. 064
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Ministros da Energia dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 25 de junho de 201

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência os Ministros da Energia dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a 25 de junho de 201

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-06-25/2015-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004763
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do Contra-Almirante reformado Afonso Júlio Cerqueira, na vaga aberta pela exoneraç...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e pelo Ministro da Marinha, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 19, II Série, de 23/01/1954)
Datas de produção 1953-05-30/1953-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/008
Localização física CH.3967/008
 
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