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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4114 de 5916.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 79/84 publicado no D.R. n.º 276 - I Série, de 1984/11/28 - Supl.)
Datas de produção 1984-11-28/1984-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/064
Localização física AG.0770/064
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Rosa Lopes Tavares, no Proc.º n.º 348/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto n.º 30-AC/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/026
Localização física AG.1913/026
 
Contém a proposta do Ministro da Marinha, para o Grau de Cavaleiro, de 10 de abril de 1926, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 8 de março de 1927.
Datas de produção 1926-04-10/1927-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204729
Localização física CH.D24729
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-13/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1209
Localização física GB.502/1209
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000006
Localização física GB.5974/000006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0406
Localização física GB.502/0406
 
Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 27 de janeiro de 1927, rejeitada pelo Conselho das Ordens, por já ter sido condecorado com a Ordem Militar de Santiago, em 12 de julho de 1927.
Datas de produção 1927-01-27/1927-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210973
Localização física CH.D210973
 
Maria Cavaco Silva assiste a espetáculo musical na Fundação Calouste Gulbenkian, a 2 de dezembro de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-02/2009-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005285