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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4112 de 5658.

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no banquete oferecido pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no banquete oferecido pelo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, no âmbito da visita de Estado a Angola, em Luanda, a 19 de julho de 2010.
Datas de produção 2010-07-19/2010-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6200/000004
Localização física GB.6200/000004
 
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Documento compostoMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, enviando felicitações por ocasião das comemorações do Dia Nacional da Angola, em 11 de novembro de 2007. Inclui cópia de mensagem de agradecimento do Presidente José E...
Datas de produção 2007-11-11/2007-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000107
Localização física GB.6237/000107
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Henrique Gomes Monteiro, no Proc.º n.º 291/94 do Juízo Auxiliar do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-P/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/015
Localização física AG.1913/015
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos, no Proc.º n.º 133/93 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Valdir de Jesus Ferreira Dias dos Santos, no Proc.º n.º 133/93 do 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do Decreto n.º 30-X/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/022
Localização física AG.1913/022
 
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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano de prisão.

Documento simplesDecreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Celestino Pereira Oliveira, no processo n.º 341/94 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Coimbra seja reduzida, por indulto, em um ano d...

Original do Decreto n.º 30-Z/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/023
Localização física AG.1913/023
 
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Despacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General João Goulão de Melo como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 30 de abril de 1997.

Documento simplesDespacho relativo à nomeação, sob proposta do Governo, do General João Goulão de Melo como Secretário do Conselho Superior da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 30 de abril de 1997.

Original do Despacho n.º 83/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 104 - II Série de 1997/05/06)
Datas de produção 1997-04-22/1997-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/002
Localização física AG.1926/002
 
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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1997 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1997.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1997 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com...

Original do Despacho nº. 698-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 20 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 116- II Série - Supl. de 1997/05/20)
Datas de produção 1997-05-20/1997-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926/003
Localização física AG.1926/003
 
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Documento compostoJorge Figueiredo de Barros (Capitão; Presidente da Associação de Agricultura e Director da Companhia dos Algodões)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 17 de novembro de 1938)
Datas de produção 1938-10-19/1938-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200997
Localização física CH.D20997
 
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Documento simplesDespacho de nomeação, sob proposta do Governo, do General na Reserva António Ferreira Rodrigues Areia como Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 9 de abril de 1996. (Publicado no D.R. n.º 99 - II Série de 1996/04/27)
Datas de produção 1996-04-09/1996-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/005
Localização física AG.1925/005
 
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Documento compostoFrancisco José da Fonseca Coutinho de Castro (Capitão de EMC)

Contém uma proposta de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago da Espada, datada de 24 de junho de 1926; (sem seguimento).
Datas de produção 1926-06-24/1927-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207111
Localização física CH.D27111
 
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