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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4111 de 5658.
Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do Vice-Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias, promovido a Almirante, para o cargo de Chefe do Estado Maior da Armada.

Decreto n.º 16-E/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres em 1 de abril de 1997 (Publicado no D.R. n.º 76 - I Série - Suplemento de 1997/04/01; retificado no DR n.º 91/97 - I Série, de 1997/04/18)
Datas de produção 1997-04-01/1997-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/023
Localização física AG.1914/023
 
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Decreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Documento simplesDecreto de nomeação, sob proposta do Governo, do General Gabriel Augusto do Espírito Santo, promovido a General de 4 estrelas, para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.

Original do Decreto n.º 16-H/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 17 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 90 - I Série - Suplemento, de 1997/04/17)
Datas de produção 1997-04-17/1997-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/026
Localização física AG.1914/026
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Tavares, no Proc.º n.º 144/94 da 1ª. Secção da 10.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-Q/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/016
Localização física AG.1913/016
 
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Decreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respetivos anexos e protocolos, bem como a Ata Final, com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 12 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro, e respetivos anexos e prot...

Original do Decreto n.º 16-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de fevereiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de fevereiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 70- I Série - Suplemento, de 1997/03/24)
Datas de produção 1997-02-07/1997-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/019
Localização física AG.1914/019
 
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Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1996 se realizem na cidade de Lagos.

Documento simplesDespacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1996 se realizem na cidade de Lagos.

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1996. (Publicado no D.R. n.º 120 - II Série de 1996/05/23)
Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/002
Localização física AG.1925/002
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1997)

Coleção de originais de despachos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e 2 pareceres do Conselho de Estado.
Datas de produção 1997-04-22/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926
Localização física AG.1926
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da Cerimónia de Instituição do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio do Brasil - São Paulo, 22 de novembro de 2001

Datas de produção 2001-11-22/2001-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5403/002
Localização física GB.5403/002
 
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Documento compostoDeslocação a Paris - Homenagem a Manuel de Oliveira, 13 a 15 dezembro de 2001

Processo relativo à viagem - visita caracterizada como privada - do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Paris por ocasião de homenagem ao cineasta Manoel de Oliveira, primeiro no Hôtel de Ville de Paris, recebido pelo Maire de Paris, e depois no Centre Georges Pompidou. Inclui programa (e corr...
Datas de produção 2001-11-30/2002-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5404
Localização física GB.5404
 
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Participação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura da Conferência Internacional "Competitividade com trabalho digno e qualificado - desafios sindicais no século XXI", na Fundação António Almeida, Porto, a 11 de novembro de 2002

Documento compostoParticipação do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura da Conferência Internacional "Competitividade com trabalho digno e qualificado - desafios sindicais no século XXI", na Fun...

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 2002-11-11/2002-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003263
Localização física Servidor
 
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Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, a conversar com um grupo de pessoas no jardim, 1997 (?)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997/1997
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004772
Localização física Cx.03, F.139
 
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